Arlindo Porto quer criar financiamento para imóvel rural
Preocupado com a urbanização brasileira e com as desigualdades sociais e regionais que ela acarreta, o parlamentar disse que o inchaço das cidades tem aumentado a demanda por habitação e serviços de saneamento. Ele observou que, ao migrar para a cidade, o homem do campo aumenta o déficit habitacional, mas no meio rural ele também não encontra qualquer atrativo para ficar.
Por isso, Arlindo Porto considera essencial a criação de uma política básica, que destine recursos à construção, aquisição e reforma de moradias. Seu projeto permite que as sociedades cooperativas interessadas em construir habitações para comunidades rurais possam contratar empréstimos desse programa, com prazo de até 25 anos.
O texto define como recursos do Proficar aqueles oferecidos pelo sistema de poupança administrado pelas agências oficiais de fomento e pela lei orçamentária anual de cada exercício. Arlindo Porto quer que a União destine recursos do orçamento da seguridade social para gastos em ações de saneamento rural que visem a complementar as ações implementadas no âmbito do Proficar.
Deseja também que a União defina o organismo federal que coordenará as ações no âmbito do Proficar e articulará, com os estados e municípios, a iniciativa privada e as comunidades rurais, a execução desse programa.
11/01/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
Arlindo Porto quer criar financiamento para imóvel rural
ARLINDO PORTO QUER CRIAR CÂMARAS INTERSINDICAIS DE CONCILIAÇÃO
Arlindo Porto quer discutir financiamento habitacional na CAE
ARLINDO PORTO: SENADO PROCUROU CRIAR CONDIÇÕES PARA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO
ARLINDO PORTO: SENADO PROCUROU CRIAR CONDIÇÕES PARA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO
ARLINDO PORTO FALA À TV SENADO SOBRE TRABALHO RURAL