Arquivamento de vetos na pauta do Congresso de quarta-feira



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Presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros convocou uma sessão para quarta-feira (3), a partir do meio-dia. Ele ressaltou que um dos objetivos da reunião é arquivar uma série de vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo. Inúmeros vetos devem ser devem ser arquivados. Um projeto pode ter um ou vários de seus dispositivos vetados.

– Vamos declarar prejudicados muitos vetos e combinar os critérios para a apreciação dos demais – anunciou Renan Calheiros na semana passada.

Em entrevista à Rádio Senado, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) declarou que "essa é uma boa providência, pois não faz sentido examinar, por exemplo, vetos que incidem sobre leis que foram revogadas por outras leis que agora estão em vigor". Segundo ele, esse arquivamento é uma forma de implementar uma "peneira grossa".

– Depois faremos uma peneira mais fina, para conferir os vetos que podem ser analisados mais rapidamente, deixando para o fim os que envolvem maior polêmica – acrescentou Aloysio Nunes.

Há cerca de três mil dispositivos vetados que aguardam a avaliação do Congresso.

A sessão conjunta de quarta-feira será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.



01/07/2013

Agência Senado


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