Arthur Virgílio cobra explicação sobre falta de verba para refinaria de Manaus
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) cobrou explicações do ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a respeito da falta de previsão orçamentária para a Refinaria de Manaus no Plano Estratégico da Petrobras para 2011. De acordo com o senador, na prática, isso implicará na desativação da refinaria.
- Se desativarem a Refinaria de Manaus, o Amazonas perderá a possibilidade de consolidação de seu polo petroquímico - disse.
Arthur Virgílio disse que já contatou o ministro, que ficou de lhe apresentar uma justificativa para a omissão ainda nessa semana. Caso o governo não cumpra com sua palavra, disse, não lhe restará outra alternativa a não ser a obstrução à votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011. O projeto tramita na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
- Sem os recursos para a refinaria, perderíamos cerca de 25% do nosso ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], o que repercutiria na capacidade de investimento do estado do Amazonas. Essa dúvida tem que ser esclarecida - disse.
Arthur Virgílio lembrou que a refinaria foi fundada em 1956, como Companhia de Petróleo do Amazonas, pelo industrial Isaac Benaion Sabbá. Á época, o empreendimento, no centro da Floresta Amazônica, chegou a ser capa da Time Magazine, de acordo com o parlamentar. A companhia foi estatizada no final do governo do presidente João Goulart, quando foi absorvida pela Petrobras, e virou Refinaria de Manaus (Reman).
Serpro
Arthur Virgílio também pediu a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/04, de sua autoria, que prevê a efetivação temporária dos servidores do Serviço de Processamento de Dados (Serpro) do estado do Amazonas. De acordo com o parlamentar, a proposta tem parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
21/06/2010
Agência Senado
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