Arthur Virgílio condena escândalos envolvendo a ONG Ágora



O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) comentou matérias publicadas em todos os jornais do país e também na revista Veja, no último final de semana, sobre o que ele chamou de mais um "escândalo envolvendo amigos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva". Desta vez, observou, o alvo das matérias é o dono da organização não-governamental (ONG) Ágora, Mauro Farias Dutra, que teria desviado recursos públicos do Ministério do Trabalho, em contrato de prestação de serviços de treinamento de trabalhadores. O ex-sócio de Dutra, Swedenberg Barbosa, é atualmente assessor imediato do ministro da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, informou o parlamentar.

Arthur Virgílio destacou o editorial do jornal O Estado de S. Paulo intitulado "O governo e a ONG amiga", publicado no último dia 25. O texto divulgou alguns fatos que levariam a crer que a Ágora possa, de alguma forma, ter sido privilegiada pelo Planalto. De acordo com o editorial, citado pelo senador, um dos fatos é a descoberta pelo Ministério Público do DF de que, entre 1999 e 2002, a ONG pagou 54 notas fiscais frias emitidas por 33 empresas fantasmas.

Essa prática, afirma o jornal, é utilizada habitualmente em diversos esquemas de fraudes e burlas. Consta ainda a apuração de uma remuneração com dinheiro público, entre 1997 e 1998, por parte da Ágora a seus dirigentes, quase todos petistas, o que é proibido por lei. Essas verbas, diz o jornal, teriam sido desviadas para pagar uma viagem à Europa e uma festa de funcionários públicos.

O editorial levanta ainda um acontecimento estranho, conforme frisou o senador: o convênio pelo qual o Ministério do Trabalho transferiu à ONG no ano passado R$ 7,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo o jornal, "a estranheza é dupla". Primeiro porque uma auditoria anterior do Tribunal de Contas da União (TCU) havia concluído que a Ágora, ao contrário do que informou, não poderia ser ignorada pelo ministério. Em segundo lugar porque, apenas um dia depois da assinatura do convênio, em 26 de novembro de 2003, todo o valor foi liberado, o que para o periódico é um acontecimento "excepcional" na gestão financeira do Executivo.

26/05/2004

Agência Senado


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