Arthur Virgílio condena interrupção de políticas sociais do governo FHC
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) lamentou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja interrompendo projetos que vinham sendo desenvolvidos no governo anterior. Segundo o senador, as políticas implementadas até o ano passado tinham critérios e formas de fiscalização e, na área social, foi implantado o cartão magnético, para que não houvesse intermediários entre o governo e o beneficiário.
- Descontinuar tudo isso parece ter um custo político e social proibitivo. Temo que o governo acabe aprisionado no dilema de ter que inventar a roda em vez de se utilizar de métodos científicos que têm apresentado bons resultados - ponderou Virgílio.
O ministro José Graziano afirmou que o governo federal dará continuidade aos bons programas do governo anterior. Porém, disse, o Programa Bolsa-Alimentação foi o único encontrado com uma avaliação em curso. Ele apontou a necessidade de verificar os resultados dos programas do governo anterior e disse que os bem avaliados serão mantidos.
Destacando dificuldades encontradas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva na implantação do Programa Fome Zero nas cidades de Guaribas e Acauã, no Piauí, Virgílio quis saber se a escolha dos municípios inicialmente beneficiados estaria se baseando em critérios políticos.
Graziano esclareceu que o programa pretende abranger todas as cidades, mas, no início, vêm sendo atendidos municípios com baixo índice de desenvolvimento humano, com boa organização social e que tenham tomado a iniciativa de buscar a parceria com o governo federal. -Não há clientelismo nem favorecimento político-, garantiu o ministro.
Diante da declaração de Arthur Virgílio de que a apresentação de nota fiscal para prestação de contas pela população é humilhante, Graziano negou que essa será uma exigência do programa. Segundo ele, os comitês gestores poderão verificar as despesas dos beneficiários por meio de qualquer anotação apresentada ou mesmo de declaração verbal. A partir daí, continuou, se houver dúvidas, o comitê poderá proceder a apuração necessária.
Em atenção a Arthur Virgílio, Graziano também negou ter recebido um cheque para o Fome Zero da modelo Gisele Bündchen, mas sim um documento de intenção de doação. -O cheque foi depositado diretamente em uma das contas abertas-, disse. O ministro minimizou as críticas do bispo de Duque de Caxias, Dom Mauro Morelli, e do ministro da Educação, Cristovam Buarque, ao Fome Zero, considerando que os dois integrantes do PT e do governo são colaboradores do programa.
Arthur Virgílio ainda apresentou um requerimento de informações para saber os custos da viagem dos ministros a localidades pobres do país em janeiro passado. Ele disse que a medida é importante para mostrar a transparência do governo e até para comparar com o valor arrecadado para o Fome Zero no plenário da CCJ, por iniciativa do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ao final de sua intervenção, Virgílio entregou um cheque de R$ 500 ao senador por São Paulo.
26/03/2003
Agência Senado
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