Arthur Virgilio contesta declarações de Garibaldi em encontro com empresários em São Paulo
Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Arthur Virgilio (PSDB-AM) contestou declarações do presidente do Senado Garibaldi Alves Filho - reproduzidas em editorial do jornal O Estado de S. Paulo nesta data - em que este teria reclamado da morosidade do Legislativo, da edição excessiva de medidas provisórias pelo Executivo e da atuação do Judiciário diante do "vácuo" deixado pela classe política.
- Os jornais são livres e publicam o que quiserem. Porém, é inaceitável o papel que Vossa Excelência vem desempenhando. Vossa Excelência reclama do Judiciário que, a meu ver, não tem feito outra coisa a não ser interpretar a Constituição. Reclama da morosidade com que age o Senado, com que age o Congresso Nacional, como se Vossa Excelência não conhecesse as regras, não conhecesse os problemas que nos causam as seguidas medidas provisórias. E Vossa Excelência as aceita passivamente - disse Arthur Virgílio.
Em seguida, o senador cobrou uma triagem nas matérias em tramitação no Senado, sugerindo a Garibaldi que jogasse "no lixo" a Medida Provisória (MP) 429/08, que permite a União participar, com até R$ 1 bilhão, do patrimônio do Fundo de Garantia para a Construção Naval. A proposta, uma das seis medidas provisórias que estão trancando a pauta do Senado, também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a construir subsidiárias no exterior e a efetuar pagamentos em euro.
- Vossa Excelência é tão melhor do que o Congresso que vai chegar o momento em que Vossa Excelência renuncia ao mandato por ser tão superior aos seus colegas. Então, faça aquilo que eu espero de um presidente: diga o que é consenso nesta Casa. O mais governista dos governistas, se se injeta num deles o soro da verdade, vai dizer que é inaceitável votar essa MP 429 porque ela não faz parte da constitucionalidade, não faz parte da moralidade com que deve se portar esta Casa, ela rebaixa a nossa altivez - afirmou.
A declaração a que se refere o editorial de O Estado de S. Paulo, intitulado "O Congresso na 'extrema-unção'", foi feita pelo presidente do Senado durante debate-almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) na capital paulista, no último dia 25. Na ocasião, Garibaldi afirmou que "o Congresso não está legislando como devia; que "o Executivo não pára de legislar"; que "o Judiciário, aqui e acolá, entra no vácuo deixado pelo Legislativo"; e que "em política não pode haver vácuo".
Ainda no encontro com os empresários, Garibaldi Alves Filho lembrou que há seis medidas provisórias aguardando votação no Senado, o que faz com que a pauta de votações esteja trancada até a apreciação dessas matérias. As declarações do presidente do Senado também foram registradas em matéria publicada pela Agência Senado no mesmo dia.
27/08/2008
Agência Senado
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