Arthur Virgílio defende flexibilização da maioridade penal
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) defendeu, nesta quinta-feira (15), a flexibilização da maioridade penal. Para o senador, "não basta baixar a idade" para resolver o problema do cometimento de crimes por menores, mas é preciso determinar, através de regulamentação legal, "quais são os casos em que um menor deve ser tratado como um maior".
- Esse adolescente não iria para uma Bangu 1, fazer doutoramento com um Marcola, mas para um estabelecimento próprio para menores, só que, ao invés de ficar um, dois anos, ficaria dez, vinte anos, o necessário, de acordo com o tamanho do crime que cometeu. Eu pergunto se uma moça estuprada por jovem de 17 anos foi menos estuprada - questionou Virgílio.
Para o senador, essa é "uma questão de lógica". Ele apontou o que considera uma certa "esquerda retórica" que reduz a questão da violência a um problema social, e argumenta que, resolvendo-se a questão da pobreza, estará se resolvendo a questão da criminalidade.
- É um insulto às pessoas mais pobres da sociedade brasileira se dizer que a pobreza leva ao crime. A maioria esmagadora dos brasileiros é honesta. Tem gente que pede esmola nas ruas, mas não rouba. Por outro lado, os parlamentares tipificados nos piores crimes, como corrupção ativa e passiva, não são pobres - observou ele.
Muitas pessoas, reconheceu o senador, acabam tomando outro caminho, o que poderia ser evitado se houvesse mais presença do Estado. Ele disse pregar um sistema nacional de segurança pública, liderado pelo presidente da República, com a participação dos governadores dos estados, prefeitos, e com a Justiça adentrando mais nas comunidades periféricas, com a participação das organizações não-governamentais e dos cidadãos.
- Entendo que isso deve ser feito, visando a efeitos de curto prazo e a efeitos de médio e longo prazos, sobretudo. Mas, nesse momento, é preciso que nós pensemos sim em reprimir o crime - cobrou.
O senador também informou que, na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou novos mapas temáticos acerca da Amazônia. Segundo os mapas, o estado mais devastado da região é Rondônia, seguido pelo Pará. A área sul da Amazônia, na fronteira com os dois estados, correria sérios riscos.
15/02/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Zambiasi defende flexibilização da maioridade penal
Arthur Virgílio defende flexibilização de cotas raciais
Sarney defende redução da maioridade penal
Magno Malta defende maioridade penal aos 13 anos
Valter Pereira defende redução da maioridade penal
Magno Malta defende antecipação da maioridade penal