Arthur Virgílio defende permanência de Flávio Arns na presidência da CE
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), manifestou em Plenário, nesta terça-feira (28), sua discordância com a decisão da Secretaria Geral da Mesa do Senado de declarar vaga a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), ocupada pelo senador Flávio Arns (PSDB-PR) quando ainda pertencia ao Partido dos Trabalhadores (PT). Arthur Virgílio informou que a liderança do PSDB vai pedir à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que se pronuncie sobre a questão.
Na avaliação de Arthur Virgílio, não houve vacância na presidência da CE, uma vez que a indicação de Flávio Arns pela liderança do PSDB para integrar a comissão foi feita no mesmo dia em que o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), informava à Mesa a saída do senador do partido. Arthur Virgílio lembrou que os membros da CE elegeram o senador Flávio Arns para presidir o colegiado e afirmou que não há nenhuma declaração da comissão pela vacância ou pelo afastamento de Arns da presidência.
Arthur Virgílio disse ainda que o Regimento Interno do Senado Federal deve ser cumprido e defendeu uma jurisprudência a ser adotada em casos semelhantes no futuro. Na opinião do senador, o caso de Arns se trata de "uma questão política e precisa ser resolvida".
Para o senador Flávio Arns, a interpretação dada pela Secretaria Geral da Mesa refere-se a membro de comissão que deixa o partido e, assim, perde a vaga na comissão, mas não à presidência do colegiado. Ele também argumentou que a decisão do Senado deve ser definitiva para que sirva a outros casos semelhantes.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que Arns não pode ser destituído da presidência, pois foi eleito pelos membros CE. Ele ressaltou que Arns realiza um trabalho eficiente e que os membros da comissão desejam sua permanência no cargo. Já a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou que a presidência de comissões cabe, proporcionalmente, aos partidos.
O presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a decisão da Secretaria Geral da Mesa foi pautada pelo Regimento Interno. Ele explicou que, como Flávio Arns desligou-se do PT, também deve ser afastado da presidência da CE. Sarney disse que se Arns pudesse continuar presidindo a CE, pelo regimento, "seria uma honra para a Casa".
28/10/2009
Agência Senado
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