Arthur Virgílio diz que argumento do governo para taxar a poupança não se sustenta
"Da cortina de fumaça criada pelo governo em torno da taxação da poupança, o que interessa é que ela representa mais impostos a serem pagos pelos contribuintes". A observação foi feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que classificou de insustentável o argumento técnico utilizado pelo governo de que é preciso evitar uma sangria nos fundos de investimentos.
A intenção é, a partir de janeiro do próximo ano, taxar com uma alíquota de imposto de renda de 22,5% os rendimentos das poupanças cujos saldos ultrapassem os R$ 50 mil. A estimativa oficial é a de que os brasileiros deixarão nos cofres federais mais R$ 1 bilhão por ano. Arthur Virgílio alertou que esta não é uma medida isolada. O governo também pretende ressuscitar a CPMF e criar o "imposto do livro".
O "imposto do livro", de acordo com Arthur Virgílio, taxaria a cultura com 0,1% incidente sobre o preço final de cada título. A estimativa é uma arrecadação de R$ 66 milhões anuais. Já a "nova" CPMF, que seria recriada com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), coletaria para os cofres públicos cerca de R$ 10 bilhões ao ano. A taxação da poupança tem como justificativa impedir a transferência das aplicações dos fundos de investimentos para as cadernetas.
- A dura realidade dos fatos não corrobora o argumento oficial. Mesmo com a queda recente da taxa básica de juros aos atuais 8,75% ao ano, a tal fuga dos fundos de renda fixa e DI para a poupança não ocorreu. Em agosto, as aplicações superaram os saques nos fundos em R$ 3,26 bilhões. Na poupança, o resultado foi positivo em R$ 3,10 bilhões, informa a Folha de São Paulo. Ou seja; os fundos não estão minguando, pelo contrário - afirmou Arthur Virgílio.
Em aparte, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) informou que começou a recolher assinaturas para a apresentação de uma proposta de emenda Constitucional que tem como objetivo principal impedir que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios possam instituir impostos sobre valores depositados em cadernetas de poupança e seus rendimentos.
16/09/2009
Agência Senado
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