Arthur Virgílio diz que carga tributária não permite crescimento sustentado
Na quarta sessão de discussão da reforma tributária, nesta terça-feira (2), o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse que o governo federal -não terá condições de dar sustentabilidade ao crescimento da economia em 2005 e 2006-. Essa falta de condições, segundo ele, deriva de uma taxa de investimento baixa, de uma relação dívida/PIB desfavorável, estacionada em 57%, do baixo peso das exportações brasileiras em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e da alta carga tributária do país, -que não lhe permite sonhar com desenvolvimento sustentado-.
Segundo o líder do PSDB, seu partido quer defender o contribuinte brasileiro, que já responde por uma carga tributária de 36% do PIB e que será aumentada em um ou dois pontos percentuais com a aprovação da reforma tributária do jeito que está. A atual carga tributária, afirmou Arthur Virgílio, torna o país incapaz de ser competitivo na Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e em toda a economia mundial. O senador criticou a Medida Provisória nº 135, que, sob o argumento de acabar com a cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), aumentou a alíquota, possibilitando um ganho de arrecadação entre R$ 8 bilhões a R$ 12 bilhões.
O parlamentar pelo Amazonas fez uma advertência ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que prometeu o crescimento sustentado da economia brasileira em depoimento no Congresso nesta terça-feira.
- Se a equipe social do governo, até por estar desocupada, quer festa, que ela faça a festa. Mas quem segura a barra da equipe econômica não deve fazer festa, não deve prometer um mar de rosas, não deve garantir a sustentabilidade que não está, na verdade, conformada no quadro econômico a nossa frente. O Brasil precisa aprofundar os fundamentos da economia. A meu ver estamos diante de uma oportunidade histórica, de se fazer uma reforma tributária de verdade - afirmou Arthur Virgílio, condenando a presença, na proposta de reforma tributária, da Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
O representante amazonense antecipou a resposta aos críticos que argumentam que o PSDB, em oito anos de governo, não realizou a reforma tributária ideal.
- Também não resolvemos cura da Aids ou do câncer. Eu pergunto se é para nós ficarmos nessa cantilena ou é para olharmos o Brasil com a perspectiva efetiva de alguns pontos serem de união nacional, sem essa de jogarmos o problema para nossos antecessores ou até para alguém que vem depois - afirmou.
O senador defendeu substitutivo à reforma tributária apresentado em conjunto pelo PSDB e o PFL, elaborado pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA).
Em aparte, Tasso afirmou que a reforma tributária deveria visar o crescimento da economia e aliviar a gigantesca carga tributária atual. Também em aparte, o senador João Tenório (PSDB-AL) lembrou que a idéia inicial da reforma tributária era desonerar a economia brasileira.
02/12/2003
Agência Senado
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