Arthur Virgílio diz que medida provisória aumentará a Cofins em 153%
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse nesta segunda-feira (3) que a Medida Provisória nº 135, editada pelo governo na sexta-feira passada, muda a incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) do faturamento para o valor adicionado, aumentando essa contribuição em 153%. Ele destacou que a alíquota da Cofins passará de 3 para 7,6%.
- O ministro Antonio Palocci é um homem de palavra. Ele disse aos senadores, em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que não precisava de emenda constitucional para aumentar a carga tributária do país, ao negar que a reforma tributária não aumentaria a carga de impostos. E é verdade. Quero elogiar o ministro, não sei se coloco a palavra elogiar entre aspas, pois é difícil, na linguagem oral, se colocar aspas orais. Mas coloco aspas orais aqui - afirmou Arthur Virgílio.
Segundo o senador pelo Amazonas, o ministro da Fazenda é contra apenas o aumento da carga tributária por meio de emendas à Constituição. Arthur Virgílio disse que Palocci, no período de transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o governo Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao então ministro da Fazenda, Pedro Malan, que aumentasse a carga tributária uma vez, na edição da Medida Provisória nº 62. Depois, já na sua gestão, teria aumentado a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas e a Cofins, por medida provisória.
Esse suposto novo aumento na carga tributária, na avaliação de Arthur Virgílio, vai impedir que o Brasil alcance o crescimento sustentável. Ele opinou que se o governo não frear sua voracidade de aumentar a arrecadação, estrangulará o futuro da economia.
- O Brasil perde seu senso estratégico quando amplia a carga tributária para resolver o presente e complica o futuro da nossa pátria.
03/11/2003
Agência Senado
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