Arthur Virgílio critica medida paulista que prejudica o Amazonas
Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (23), o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) externou sua preocupação com possível modificação no sistema tributário paulista que prejudicaria empresas da Zona Franca de Manaus. A medida valeria para São Paulo e aumentaria de 12% para 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de monitores de computadores oriundos de outros estados.
O senador deseja que São Paulo definitivamente desista dessa medida, mas pediu ao menos o adiamento, por tempo indeterminado, da entrada em vigor da modificação para que os dois estados possam chegar a um acordo. Arthur Virgílio explicou que essa movimentação na guerra fiscal entre São Paulo e Amazonas traz apreensão por ser um "golpe em desfavor das áreas menos desenvolvidas do Brasil".
De acordo com notícias publicadas em jornais, informou o senador, a entrada em vigor dessa norma poderia motivar a mudança da fábrica de monitores da Samsung de Manaus para Campinas (SP). Arthur Virgílio disse que reluta em acreditar que essa medida se tornará realidade e afirmou não crer que o governador de São Paulo, José Serra, autorizaria essa idéia que, na avaliação do senador, contraria os esforços para reduzir desigualdades regionais.
No mesmo discurso, e ainda em relação à Amazônia, o senador destacou a criação, na quinta-feira (22), da Frente Parlamentar Mista Amazônia para Sempre, destinada a promover o desenvolvimento equilibrado e sustentável da região. Arthur Virgílio lembrou que a Amazônia contém um terço das florestas tropicais do mundo e um quinto da água doce mundial, além de contar com um subsolo muito rico.
PIB
Em seu pronunciamento, Arthur Virgílio criticou anova fórmula adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para calcular o Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de riquezas produzidas pelo Brasil. Na avaliação do senador, as modificações nos métodos de cálculos não irão alterar a realidade brasileira.
- Pelo método antigo, o seu João estava desempregado. Pelo método novo, ele passou a ter emprego? Não. Pelo método antigo, a dona Maria não tinha casa. Pelo método novo, a dona Maria passou a ter casa? Não - exemplificou.
Na última quarta-feira (21), o IBGE divulgou novas formas de cálculo do PIB, o que melhorou a posição do Brasil no ranking mundial. Com o novo cálculo, o PIB de 2005, que havia crescido 2,3% conforme a metodologia antiga, passou a ter uma taxa de crescimento de 2,9%, que representa uma alta de 10,9%.
O novo cálculo aumentou a participação dos serviços de 56% para 66% e reduziu o papel da agropecuária e da indústria na economia, como informou o senador em seu pronunciamento. A nova fórmula, indicou, dá mais importância ao consumo do que ao investimento; realça o peso do governo na economia e diminui ainda mais a taxa de investimentos registrados no período, que, se antes ficavam em 20% do PIB, agora ficam em 16%. O senador apontou que o Brasil precisaria de investimentos em torno de 25% do PIB para alcançar um crescimento de 5% ao ano.
- Mesmo com os números parecendo melhores, o desempenho do país continua pífio: agora empatou com o Paraguai e ficou à frente de El Salvador e do Haiti. Continuamos em posições inferiores - destacou.
23/03/2007
Agência Senado
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