Arthur Virgílio elogia decisão do Supremo
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (15), o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) elogiou decisão tomada na véspera pelo Supremo Tribunal Federal que, por oito votos contra dois, anulou decisão do governo federal de desapropriar terras no Rio Grande do Sul. As terras desapropriadas haviam sido invadidas, tornando a desapropriação proibida de acordo com medida provisória editada pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
- Terras invadidas não podem ser desapropriadas, mas o governo atual estava e está desrespeitando essa lei. Foi uma bela decisão do Supremo, que assim faz a sua parte. O Senado também fará a sua, instalando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para examinar as invasões. Quero saber o que o governo federal fará quanto ao problema- afirmou.
Segundo Virgílio, o líder do PT no Senado, senador Tião Viana (AC), concordou com a criação da CPI, com algumas modificações à proposta do PSDB. Virgílio aceitou, porque o que quer é -a paz no país-. Arthur Virgílio disse entender, segundo declarações publicadas na imprensa, que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, culpa a falta de ação do governo para impedir invasões pela violência no campo.
O senador criticou ainda a reforma da Previdência, da forma como foi aprovada na Câmara dos Deputados. Para Virgílio, a reforma saiu enfraquecida, -magrinha-. E criticou a atuação do governo petista.
- Em oito meses de governo os indicadores só se deterioraram. O Brasil só andou para trás. Teve um crescimento negativo de 2,4% no último trimestre, o que significa recessão terrível, e haverá dificuldade enorme para reativarmos as atividades econômicas gerando empregos como espera o povo brasileiro, que votou em Lula esperando 10 milhões de novos empregos - afirmou.
Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que a reforma agrária, da forma como está sendo feita, está errada. O senador afirmou que a preocupação é geral e listou diversos problemas que estamos vivendo: juros altos, desemprego, violência, aumento do número de cheque sem fundo e consumo em baixa.
Também em aparte, o senador José Jorge (PFL-PE) disse que o governo federal, ao desprestigiar o investidor, criar clima de insegurança no campo e aumentar impostos, parece -estar cumprindo um programa para cada dia termos menos investimentos privados e para que o investimento estrangeiro chegue a zero-, afirmou.
15/08/2003
Agência Senado
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