Arthur Virgílio elogia editorial do "Estado de S. Paulo" sobre financiamento de atividades culturais
Ao aplaudir a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no episódio da tentativa de modificar as regras para o financiamento de atividades culturais, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) - que considerava as mudanças propostas como uma tentativa de implantar o -dirigismo cultural- no Brasil - pediu a inserção nos Anais do Senado de editorial do jornal O Estado de S. Paulo, intitulado -Lula debela a crise-, publicado na edição do dia 7 deste mês.
Segundo o editorial, todas as tentativas feitas na história contemporânea de deixar o poder estatal comandar os processos de produção cultural de uma sociedade resultaram em -retumbante fracasso-. As conseqüências, segundo o jornal, foram o rebaixamento da qualidade da produção e o cerceamento da liberdade de expressão artística e cultural.
Na avaliação do jornal, os critérios que a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República (Secom) pretendia estabelecer para apoiar projetos culturais, dentro da sistemática de incentivos fiscais prevista pela Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, além de aumentar a burocracia na fiscalização e controle, introduziam contrapartidas sociais que foram interpretadas como interferência no conteúdo das produções incentivadas.
-Muito pior do que isso, no entanto, é exigir-se que as produções, para serem beneficiadas pelo incentivo fiscal, cumpram determinadas exigências cunhadas como "sociais", seja a da "valorização das tradições e identidade nacionais", com toda a subjetividade de avaliação que isso implica, seja a da "democratização do acesso à cultura e inclusão social de comunidades de baixa renda, com geração de emprego, renda e ocupação social", o que significa a desconsideração de que cultura e arte valem por si, independentemente do desejável acesso popular que comportem, pois se disso dependessem jamais evoluiriam-, diz o editorial.
Gasolina
Arthur Virgílio também pediu inserção nos Anais de artigo assinado pela colunista Sonia Racy, publicado na mesma edição de O Estado de S. Paulo. Sob o título -Gasolina nem tão barata-, a articulista diz que o governo Lula pode repetir o governo Fernando Henrique Cardoso ao fazer alarde na redução de preços da gasolina para o consumidor e não cumprir o prometido.
Sonia Racy cita o anúncio de que haveria uma queda de 6,5% no preço para o consumidor, o que não aconteceu. Ela compara que, em janeiro de 2002, o anúncio feito por Fernando Henrique de uma redução de 20% nos preços cobrados pelas refinarias se cumpriu, mas o repasse para o consumidor somente chegou à metade deste percentual.
23/05/2003
Agência Senado
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