Arthur Virgílio propõe autonomia do Banco Central
Na sua opinião, a medida seria necessária para evitar eventuais pressões do setor público e de segmentos da iniciativa privada sobre o Banco Central. Assim, na perspectiva de garantir estabilidade fiscal e monetária, o projeto estipula mandatos com duração de dois a quatro anos para dirigentes da instituição, nomeados pelo presidente da República após serem aprovados em sabatina pelo Senado.
Arthur Virgílio acredita que a fixação de mandatos para os diretores do Banco Central reduzirá o risco de um processo inflacionário, trazendo ainda tranqüilidade a investidores brasileiros e estrangeiros. O projeto estabelece ainda que a perda desses mandatos ocorrerá a pedido, justificado perante a Presidência da República e o Senado, ou por demissão, cabendo ao presidente da República encaminhar as razões ao Senado, que votará a decisão após garantir direito de ampla defesa ao dirigente demitido.
Na ocasião, o líder do PSDB no Senado lembrou ter apresentado proposta com mesmo teor em 2003, quando elaborou sete projetos para regulamentação do artigo 192 da Constituição federal, que trata do Sistema Financeiro Nacional. A autonomia do Banco Central também estava prevista em projeto do ex-senador Rodolpho Tourinho, que acabou sendo arquivado com o término de seu mandato.
Em aparte, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) destacou a coragem de Arthur Virgílio em reapresentar o projeto, afirmando que o Banco Central tem que "estar acima de questiúnculas políticas".
07/03/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Heloísa Helena propõe convocação de plebiscito sobre autonomia do Banco Central
Jucá defende autonomia do Banco Central
Autonomia do Banco Central será debatida na CCJ
CCJ discutirá autonomia do Banco Central no próximo dia 27 às 14h
CCJ analisa projeto que trata da autonomia do Banco Central
Tourinho defende autonomia do Banco Central e mudanças no CMN