Arthur Virgílio quer que governo explique decisão de reter restituição do IR
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) anunciou em Plenário que vai apresentar, na próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), terça-feira (13), requerimento de convite ao ministro da Fazenda, Guido Mantega e ao secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, para que ambos expliquem as causas do atraso nas restituições do Imposto de Renda. Arthur Virgílio considerou insuficientes as declarações do ministro publicadas na imprensa, segundo as quais a medida havia sido adotada pelo governo por causa da queda na arrecadação tributária da União.
- São R$ 4,5 bilhões. Eles anunciam que pagarão R$ 1,5 bilhão neste ano e deixarão R$ 3 bilhões para o primeiro trimestre de 2010. Isso não é normal. A praxe é a restituição se dar no mesmo ano. Obviamente que a resposta do ministro não foi, pelo menos por mim, considerada adequada - afirmou o senador.
O parlamentar disse que vai perguntar a Mantega o porquê do atraso e se o fato seria episódico ou um prenúncio de uma crise fiscal que, em sua avaliação, vem se avizinhando do atual governo. Para o senador, a retenção das devoluções do Imposto de Renda podem ser um sinal de que o governo que, em sua opinião, pratica uma boa política monetária, não está conseguindo ajustar estrutura de gastos à estrutura de arrecadação do Estado.
Na visão de Arthur Virgílio, o governo "deve cortar despesas, e não pagamentosessenciais como esse", que afetam diretamente a classe média, mas indiretamente a todos os setores que dependem desses recursos para girar a economia, como a indústria e o comércio.
- O governo federal simplesmente não tem quem o puna. Ele simplesmente diz que este ano não vai restituir o que deve aos contribuintes e fica por isso. Eu não considero que seja uma coisa justa. Termina sempre a corda arrebentando do lado do mais fraco, do lado do menor - protestou o senador.
Arthur Virgílio esperar que Guido Mantega, "uma pessoa fidalga e amena", se apresente espontaneamente na reunião da CAE para explicar o problema.
Rodovias na Amazônia
O senador Arthur Virgílio saudou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de permitir a pavimentação da BR-363, que liga Boca do Acre, no Amazonas, a Rio Branco, no estado do Acre. Ele disse que a notícia é alvissareira para a população da região, pois vai permitir a redução do custo e do tempo de transporte das mercadorias. Ele recebeu apoio do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o qual afirmou que a decisão vai beneficiar também a população de seu estado, Rondônia.
Controladores de Vôo
Antes de encerrar seu pronunciamento, o senador elogiou a publicação da revista dos sargentos controladores de vôo, denominada Vetor Brasil que irá divulgar os fatos relacionados com a vida cotidiana da comunidade que zela pelo controle do tráfego aéreo e a segurança dos vôos.
08/10/2009
Agência Senado
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