ARTIGO / A saúde é um agente de mudanças
Partindo-se desta premissa, deve-se pensar a saúde como agente de mudanças e como participante destas mesmas mudanças que as sociedades estão, permanentemente, buscando. Isto significa não se poder pensar saúde isoladamente. Ao mesmo tempo em que devam ser consideradas agentes de si próprias, ações específicas da área são parte e contribuem para alterações neste todo. Não é possível colocar a saúde como conseqüência única do todo, ou mesmo de partes deste todo. Dificuldades econômicas não podem ser responsabilizadas com exclusividade por decretar más condições de saúde, pois em situações específicas a saúde mesma tem suas formas de se manter estável e mesmo melhorar. Exemplo vivo é o controle da poliomielite, via vacinação.
Partindo-se deste contexto, resulta inadmissível o convívio “pari passu” de situações antagônicas por suas próprias origens. Não é possível aceitar-se a presença de situações caóticas, ultrapassadas e demonstrativas de atraso sanitário – dengue, malária, diarréia infantil, febre amarela, tuberculose, hanseníase, só para citar algumas – que por ações diretas e objetivas, tecnicamente trabalhadas, podem ser reduzidas em incidência e letalidade, trazidas a níveis “toleráveis” em termos de indicadores universais, coexistindo com situações de organização avançada, em níveis de países desenvolvidos.
O sistema de saúde brasileiro – SUS - , consolidado na Constituição de 88, justamente porque “sistema”, mantém-se em permanente evolução, carecendo de ajustes constantes na sua implementação. Todos os seus componentes devem ser acompanhados e avaliados como parceiros de empreendimento, e não como adversários ou mesmos inimigos. As entidades filantrópicas e os entes estritamente privados devem ser assim olhados e tratados. A participação popular, sustentação do sistema, deve ser ampliada através de disseminação de informações adequadas, fortalecendo o conhecimento que permite a tomada de decisão voltada e dirigida, pelo próprio cidadão, ao bem comum. O setor público merece tratamento próprio, específico e adequado, considerando ser a espinha dorsal do sistema e o grande responsável pela sua manutenção, mesmo se considerado também prestador de serviços.
Planejar a saúde do Brasil significa necessariamente olhar o país e suas regiões, com suas peculiaridades próprias, que muitas vezes sequer respeitam limites geográficos. Descentralizar para dar acesso, hierarquizar para tornar responsável e regionalizar para dar consistência ao sistema, são diretrizes gerais que devem nortear o planejamento que considere as características e as necessidades, expressas ou não nas demandas da população, das várias situações que a regionalização do país propõe. A assistência à saúde impõe, hoje, plantar para colher resultados rápidos e coerentes: conter os danos maiores e mais comuns, agindo no controle de novas e antigas doenças – AIDS e dengue, violência e febre amarela - propondo e executando planos e ações que permitam às pessoas acesso à resolução dos seus problemas – interiorizando ações e serviços.
No que se refere à atenção médica, inovar para aprimorar significa dar condições de atuação aos partícipes do processo. Há que ser garantido o financiamento que viabilize sua existência e assegure sua viabilidade à disposição da população, mediante repasses predeterminados de recursos, estabelecidos segundo parâmetros populacionais e de comprometimento com o atendimento. É de há muito sabido que pagamentos por produção de serviços são fatores de distorções, quando não de desvios absolutamente indesejáveis. Manter controle sobre esta situação há de se tornar mais fácil, se riscos de inadimplência, sempre presentes pelo constante aumento de necessidades e custos, resultantes de uma boa política, forem minimizados.
Este é o Brasil que temos – contamos com a diarréia como causa absurda de mortalidade infantil e com procedimentos da mais alta e melhor tecnologia. O Brasil que enfrenta o câncer, a violência e as mortes por causas externas, as internações e os óbitos de causas circulatórias, deve enfrentar os óbitos por desnutrição e ainda algumas doenças preveníveis por vacinas. Há que se concretizar política adequada que minimize estas diferenças, aperfeiçoando e resolvendo cada uma das situações através de tecnologias respectivas e próprias a cada uma das necessidades.
05/02/2002
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