Artistas e esportistas fecham acordo sobre incentivos para o esporte
Representantes da área cultural e da área esportiva travaram uma verdadeira queda-de-braço nesta terça-feira (12), no Senado, para defesa de recursos para suas respectivas áreas. O impasse só foi resolvido com a perspectiva de um acordo para a elaboração e aprovação de uma emenda de redação ao projeto de lei (PLC 118/06) que cria incentivos para a área esportiva garantindo a manutenção dos benefícios já destinados à área cultural.
A matéria, aprovada no dia 28 de novembro na Câmara, permite um abatimento de até 4% do imposto de renda devido das empresas e 6% das pessoas físicas que fizerem doações a projetos desportivos. Mas, segundo a classe artística, a proposta compete com a Lei Rouanet (Lei 8.313/91), que destina o mesmo percentual de deduções para investimentos feitos em projetos culturais.
Com a emenda de redação, que deverá ser assinada pelos senadores Romeu Tuma (PFL-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Wellington Salgado (PMDB-MG), as deduções continuam com os mesmos percentuais, mas a fonte de recursos que beneficia a área esportiva deixa de ser a Lei Rouanet e passa a ser a legislação que prevê incentivos fiscais voltados para programas de alimentação do trabalhador e renovação tecnológica (Leis 6.321/76 e 8.661/93).
Segundo Wellington Salgado, relator da matéria na Comissão de Educação (CE), o projeto, já com a nova emenda, deverá ser votado nesta quarta-feira (13), às 14h30, na comissão, e, depois, seguir em regime de urgência para o Plenário, onde deverá receber parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com o objetivo de agilizar a aprovação da proposta.
- A cultura não está contra o esporte, nem o esporte contra a cultura. Apenas cada um quer conquistar seu espaço. Com a mudança na captação de recursos, cada um preserva seu próprio espaço - afirmou Wellington.
Para o senador Romeu Tuma (PFL-SP), a alternativa proposta representa uma tranqüilidade para ambos os setores.
- É uma solução global e satisfatória, que representa um equilíbrio de idéias, sem prejuízo para nenhuma categoria - ressaltou.
Peregrinação
Assustados com a possibilidade de que o projeto, sem alterações, fosse votado na CE nesta terça-feira, representantes da área cultural iniciaram uma peregrinação pelos gabinetes e corredores do Senado na manhã desta terça-feira. Artistas de expressão, como Fernanda Montenegro, Beatriz Segal, Ney Latorraca, Antônio Grassi, Ligia Cortez e Odilon Wagner, e outros representantes da área, conversaram com vários senadores para defender a idéia inicial de retirada do projeto da pauta de votações do Senado para a discussão da proposta em audiências públicas.
- Não podemos permitir que nos sejam retirados os pouquíssimos recursos que nós temos - explicou Beatriz Segal.
Segundo Fernanda Montenegro, os artistas só ficaram sabendo do projeto há dois dias.
- Queremos um tempo para discutir o assunto a chegar a um denominador comum, pois do jeito que está o projeto, trará um grande prejuízo para a cultura brasileira - ressaltou.
Essa também é a opinião do presidente da Associação dos Produtores Teatrais do Rio de Janeiro, Eduardo Barata:
- Do jeito que está, haverá um desmonte generalizado na produção cultural brasileira - destacou Barata.
Enquanto artistas defendiam o amadurecimento da proposta, antes da aprovação no Senado, um outro grupo de igual importância na área do esporte chegava para defender a votação imediata do projeto. Entre eles estavam o ex-ministro do Esporte e atual deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), a ex-jogadora de Basquete Hortência, o velejador Lars Grael e o ex-jogador de vôlei Bernard Rajzman.
Diante do impasse, a líder do PT, senadora Ideli Salvatti, chegou a garantir aos artistas que o projeto não seria votado enquanto não houvesse um acordo que satisfizesse ambas as categorias.
- Não há clima para se votar esse projeto agora. Se pudermos construir um acordo rapidamente, o projeto poderá ser votado também rapidamente. Caso contrário, temos vários mecanismos para impedir a votação da proposta - garantiu Ideli, que sinalizou com um pedido de vista ou mesmo um requerimento para a discussão em outras comissões.
Com o consenso em torno da apresentação da emenda de redação ao projeto, artistas e desportistas concordaram com a votação do projeto na próxima quarta.
-Nós fizemos um acordo muito bacana e agora temos que fazer um esforço para a aprovação do projeto. Queremos uma lei de incentivo ao esporte aprovada ainda este ano - defendia Hortência, após a reunião que decidiu pela elaboração da emenda de redação.
Os senadores Cristovam Buarque e Osmar Dias (PDT-PR) também participaram da negociação.12/12/2006
Agência Senado
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