Artur da Távola destaca sugestões aprovadas pela CPI do Futebol



A atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol e os rumos do esporte no país foram analisados pelo senador Artur da Távola (PSDB-RJ) em Plenário, nesta sexta-feira (7). Ele saudou a atuação da CPI e destacou as sugestões de mudança da legislação esportiva do relatório do senador Geraldo Althoff (PFL-SC), ressaltando também a integridade e a coragem pessoal de Althoff e do presidente da comissão, senador Álvaro Dias (PDT-PR).

Para Artur da Távola, o principal serviço prestado pela CPI do Futebol foi a proposta de criação de uma agência reguladora do desporto, que, entre outras funções, deverá formular políticas, disciplinar as atividades desportivas, criar programas de estímulo e fiscalizar a atividade esportiva. Ele citou ainda a proposta de uma Lei de Responsabilidade do Futebol Brasileiro e a de criação de uma comissão nacional para combater a violência nos esportes.

De acordo com o parlamentar, a grande contribuição da CPI do Futebol, não enfocada pela imprensa, é mesmo a criação da agência reguladora, que ele considera vital por adequar o país às mudanças de paradigma que ocorreram no mundo desportivo ao longo do século XX.

- Segundo o estudioso Manuel Tubino, sobrepuseram-se três paradigmas no esporte. O do ideal olímpico, o da identificação do esporte com as ideologias em conflito e o paradigma mercadológico - explicou, identificando, no caso brasileiro, a indefinição da legislação, que estaria entre a tutela do Estado, fortalecida nos anos da ditadura militar, e a realidade do mercado, com a rede mundial de produtos e serviços ligados à prática desportiva. Artur da Távola vê nessa indefinição uma das maiores causas da corrupção que se instalou no esporte brasileiro.

O senador disse também que as propostas do relatório aprovado por unanimidade na CPI do Futebol resgatam inúmeras sugestões que integravam a Lei Zico, da qual foi relator. Para Artur da Távola, a Lei Zico, que nunca chegou a ser implementada e foi posteriormente substituída pela Lei Pelé, já incorporava à legislação brasileira a realidade mercadológica, fazendo distinção, por exemplo, entre o desporto educacional e o desporto de alta competitividade.

Artur da Távola concluiu seu discurso, lembrando que a competição esportiva, para um país como o Brasil, com tantos complexos de inferioridade, tem enorme significado. E salientou a função moderna do esporte, que seria "a grande forma de substituir a guerra, e nesse sentido parece-se com a política".

Presidindo a sessão, o senador Edison Lobão (PFL-MA) somou-se às palavras de Artur da Távola, que qualificou de magistrais.

07/12/2001

Agência Senado


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