Artur da Távola: PEC do capital estrangeiro não vai abrir as comportas culturais



Ao votar a favor do ingresso do capital estrangeiro na mídia brasileira, o líder do governo no Senado Federal, Artur da Távola (PSDB-RJ) disse em Plenário, nesta quarta-feira (8), que a proposta "não vai abrir as comportas culturais do país, pois elas já foram arrombadas". A proposta de emenda à Constituição (PEC) permite a participação de até 30% de capital estrangeiro nas empresas de comunicação social do país.

Para o parlamentar, ainda que pareça um paradoxo, a entrada do capital estrangeiro vai provocar um efeito oposto, na medida em que o restrito grupo de empresas de comunicação rentáveis e que formam um verdadeiro oligopólio poderão contar com mais concorrentes e, consequentemente, poderão aumentar a oferta de produtos brasileiros e empregos. De acordo com a matéria, as multinacionais também poderão contar com os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Artur da Távola lembrou que a Música Popular Brasileira (MPB) há mais de 25 anos vem sendo expulsa do país e sendo mais tocada no exterior, por conta da programação das empresas de mídia que preferem atender aos interesses comerciais das grandes gravadoras multinacionais, divulgando, promovendo e comercializando um produto que nada tem haver com a cultura do Brasil.

A matéria, que foi aprovada em primeiro turno nesta quarta-feira (8), já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e teve relatório favorável do senador Romeu Tuma (PFL-SP). É necessário agora um segundo turno de votação e discussão, em três sessões deliberativas no Senado, para aprovação definitiva, sendo necessários pelo menos 49 votos para aprovação da PEC.



08/05/2002

Agência Senado


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