Asilos de idosos precisam ser profissionalizados e mais humanitários
Os asilos precisam profissionalizar-se e, principalmente, humanizar-se para melhor atender aos idosos. Essa é opinião da promotora de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte Iadya Gama Maio, uma das palestrantes da audiência pública realizada nesta segunda-feira (3) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Na opinião da promotora, a participação do Ministério Público nesse processo é fundamental, mas é preciso também regulamentar alguns artigos do Estatuto do Idoso para que sejam mais bem definidos as atribuições e os limites do Ministério Público no seu papel de fiscalizador dos asilos de idosos.
- Nós queremos pessoas capacitadas para cuidar dos idosos, mas precisamos saber o que exatamente podemos cobrar dessas instituições, para que elas não sejam somente profissionalizadas, mas também humanizadas - explicou.
Já a defensora pública Paula Regina de Oliveira Ribeiro lembrou que o benefício da gratuidade de vagas para idosos no transporte interestadual foi temporariamente suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até que a Justiça de primeira instância decida a quem caberá o ônus das passagens. Com base no artigo 40 do Estatuto do Idoso, todos os veículos que fazem transporte coletivo interestadual devem garantir duas vagas gratuitas para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Além disso, preenchidas as duas vagas, a empresa de transporte tem ainda de conceder um desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens aos outros idosos na mesma faixa de renda.
Quanto aos asilos, a defensora concorda que é preciso uma maior fiscalização, até mesmo para acabar com as instituições clandestinas, que só existem para explorar os idosos. Ela ressaltou, no entanto, que o Estatuto do Idoso também precisa ser mais bem regulamentado para atender às peculiaridades de cada instituição de permanência (públicas, privadas e filantrópicas). Para ela, a solução está em uma grande mobilização nacional.
- Nossos idosos não podem esperar dez anos para que essas questões sejam resolvidas na Justiça. A gente só vai definir tudo isso com uma grande mobilização nacional, com os idosos e a sociedade em geral indo para as ruas e brigando pelas regulamentações necessárias na legislação - afirmou Paula Regina.
Na opinião do secretário da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia do Distrito Federal, Gustavo Almeida de Souza, os idosos devem ter participação ativa nos asilos, que, segundo ele, não devem ser vistos apenas como um teto, mas principalmente como um lar agradável, que garanta o convívio de um ambiente familiar.
- Precisamos ter uma política de fiscalização e também prover os meios necessários para que os gestores desses asilos sejam profissionais, mas, tão importante quanto isso, é garantir que nesses locais haja lazer, cultura, participação e inclusão social - afirmou Gustavo.
03/04/2006
Agência Senado
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