Assembléia aprova projeto dos trânsgênicos



A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por 24 votos a 11, projeto de autoria do deputado Alexandre Postal, do PMDB, que torna obrigatória a rotulagem de alimentos geneticamente modificados no Rio Grande do Sul. A proposta tem como objetivo assegurar ao consumidor a opção de decidir sobre a aquisição de produtos alimentícios manipulados e precaver-se contra eventuais danos à saúde.

A rotulagem de produtos transgênicos é pioneira no Brasil e privilegia o direito do consumidor em saber o que está adquirindo. “A vitória é da sociedade gaúcha. A partir da entrada em vigor dessa lei, a sociedade saberá o que está consumindo. E, mais uma vez, independente da ideologia política, o Rio Grande do Sul é vanguarda em defesa de seu povo”, comemorou Postal. Aliás, o deputado Elvino Bohn Gass, do PT, que protocolou no Legislativo projeto de lei proibindo o plantio e a comercialização de produtos geneticamente modificados no Estado, considera a aprovação da proposta do peemedebista um avanço. Segundo ele, o alerta aos consumidores, através da rotulagem, representa um passo importante no esclarecimento sobre os riscos que os organismos geneticamente modificados representam para a saúde da população.

A proposta, que tramitou por quase três anos na Assembléia, deve ser sancionada pelo governador Olívio Dutra nos próximos dez dias. A partir dessa sanção, os estabelecimentos que comercializam produtos transgênicos deverão ser adequar à lei num prazo de 180 dias.



10/11/2001


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