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Assembléia recua e aprova projeto
A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por 30 votos a 12, o projeto de lei do governo que institui programa sobre depósitos judiciais relativos aos tributos estaduais. Apesar de polêmica, a proposta foi aprovada com tranqüilidade pela base governista. A OAB/RS entrará na Justiça alegando a inconstitucionalidade da matéria.
Conforme o projeto, os depósitos judiciais em dinheiro, de valores referentes a tributos do Estado, inclusive seus acessórios, serão disponibilizados ao Executivo e depositados no Caixa Único. O governo garante que os recursos serão liberados em 24 horas, no caso de vitória da outra parte envolvida no processo.

O presidente da OAB/RS, Valmir Batista, adiantou que a entidade entrará na Justiça contra a nova lei. "Não esperávamos a aprovação, visto que a proposta já tinha sido anteriormente rejeitada pelos deputados", comentou. Para Batista, a Assembléia feriu a Constituição Estadual ao permitir a votação de uma mesma matéria em um mesmo exercício.
Acrescentou que o diferencial do projeto aprovado ontem para o anterior "é o vínculo feito pelo governo com o pagamento, através de suplementação orçamentária, utilizando os recursos dos depósitos judiciais, para empreiteiras que prestam serviços ao Estado. "Perde a cidadania e ganha o poder econômico", avaliou, atribuindo a mudança de posição dos parlamentares ao "poderoso looby das empreiteiras".

O líder do governo, Ivar Pavan (PT), lamentou a decisão da OAB/RS. "Estão fazendo confusão. Deveriam ter agido contra o governo federal, favorecido com lei semelhante que está em vigor desde 1998", lembrou. Para ele, os deputados de oposição perceberam que os recursos renderão benefícios às suas bases eleitorais. Pavan confirmou o projeto de suplementação orçamentária em tramitação na Assembléia.


Encontro em Brasília debate emancipações
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Giovani Cherini (PDT), já está em Brasília onde participa hoje do 2º Encontro Nacional de Áreas Emancipandas, na Câmara dos Deputados. A proposta dos parlamentares gaúchos visa reduzir as dificuldades impostas por emenda constitucional, pendente de regulamentação, e que retirou dos Estados a autonomia para legislar sobre a matéria.

A mobilização nacional é organizada pela Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas, presidida por Ederaldo de Araújo, e Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa. Cherini está levando e mãos um documento assinado por 29 deputados estaduais do Rio Grande do Sul, com o apoio às emendas ao projeto que regulamenta a emenda constitucional.

As emendas apresentadas pelos gaúchos garantem que só os eleitores das áreas emancipandas votem no plebiscito, um mínimo de 5.000 habitantes ou 30% de eleitores e centro urbano com um mínimo de 100 prédios. A emenda garante ainda os direitos adquiridos aos 30 novos municípios já emancipados no Estado e instalados em 2001.

A mobilização visa sensibilizar os líderes das bancadas para que votem o projeto com as emendas apresentadas pelo Rio Grande do Sul e endossadas por outros Estados. No último encontro nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves(PSDB-MG), garantiu ao deputado Giovani Cherini que o projeto só volta a pauta depois de um consenso sobre as emendas.
Participarão também líderes emancipacionistas de todo o país, já tendo 12 estados confirmado a presença. O projeto já se encontra na ordem do dia da Câmara dos Deputados. Mais de 200 líderes de 70 comunidades emancipandas do Rio Grande do Sul estarão se deslocando no domingo, dia 04 de novembro, para esse grande encontro nacional a favor das emancipações.


TJ confirma permanência de sem-terra em Pontão
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou ontem, por dois votos a um, o mérito de agravo de instrumento impetrado pelos proprietários da fazenda Rio Bonito, em Pontão, invadida por 450 famílias de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no dia 15 de outubro. Com isso, o grupo de sem-terra pode permanecer no local. Esta foi a oitava decisão judicial envolvendo esta área.

O relator do processo, Carlos Rafael dos Santos Júnior, e o desembargador Mário José Gomes Pereira mantiveram a decisão provisória do juiz de Passo Fundo, Luís Christiano Aires, que rejeitou liminarmente a desocupação da área, de propriedade de Plínio Formighieri. Os magistrados apóiam a necessidade de investigação da função social da área. O voto contrário foi do desembargador Luís Augusto Coelho Braga. Com a decisão do TJ, praticamente esgotaram-se os recursos - em nível estadual - de reintegração de posse da fazenda invadida pelos sem-terra.

O diretor jurídico da Federação da Agricultura (Farsul), Nestor Hein, disse que, a partir de agora, vai sugerir aos fazendeiros que utilizem o artigo 502 do Código Civil. "O dispositivo legal permite a defesa pessoal da posse, por meios moderados", explicou o advogado. Hein disse que vai definir uma nova estratégia para que se obtenha a reintegração de posse da fazenda Rio Bonito.
O presidente do Sindicato Rural de Passo Fundo, Carlos Alberto Fauth, lamentou a decisão do TJ e disse que a sentença abre um "perigoso precedente jurídico" na questão agrária. Segundo Fauth, a partir de agora, os produtores estarão em permanente estado de alerta para coibir invasões de terra. Ontem, cerca de mil representantes de cerca de 130 sindicatos rurais gaúchos encerraram uma vigília de 24 horas em defesa do direito da propriedade, na Praça Marechal Floriano, de Passo Fundo.


Empresas querem explorar potencial eólico do RS
As empresas Wobben Windpower, Gamesa, MDKF e Certel-Wobben já assinaram protocolo de intenção com a Secretaria de Energia, Minas e Comunicação (SEMC) para explorar o potencial eólico do Rio Grande do Sul.
A Wobben, empresa alemã e única fabricante nacional de geradores eólicos, já manifestou o interesse em montar uma fazenda eólica no município de Cidreira. Para a secretária substituta de Energia Minas e Comunicação, Cláudia Hofmeister, o bom potencial do Estado com ventos que têm velocidade média de 8m/s e picos de 10 m/s na primavera favorece futuros investimentos.

Segundo Cláudia, no Rio Grande do Sul há 38 pontos de medição de ventos instalados pela secretaria, Ceee e as quatro empresa, sendo que cinco deles devem entrar em operação em breve. Além desse material de estudo, a SEMC também solicitou um atlas eólico do Estado que deverá estar pronto em setembro do próximo ano.
A secretária substituta afirma que com o atlas será possível disponibilizar os dados publicamente deixando acessível tanto para universidades quanto para possíveis investidores.

Outro fator que está fazendo crescer o interesse nos recursos eólicos é o Programa Emergencial de Energia Eólica (Proeólica) lançado pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. O programa fornece incentivos do governo federal a quem quiser investir nessa energia alternativa. Além disso, quem apresentar projetos de geração de energia eólica até 31 de dezembro ao Ministério de Minas e Energia terá garantia de melhor valor de compra da energia.

Governo lança programa de energia eólica
Com o objetivo de criar uma nova alternativa energética para o País, a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica está implementando o Programa Emergencial de Energia Eólica (Proeólica).
A idéia da Câmara é viabilizar a implantação de 1.050 MW, até dezembro de 2003, a partir de fonte eólica integrada ao sistema elétrico interligado nacional. O programa foi divulgado na resolução nº 24, publicada no Diário da União em 06 de julho de 2001. A geração do volum e de energia almejado pelo Proeólica poderia abastecer uma cidade de 2 milhões de habitantes. "O Rio Grande do Sul vai querer o seu quinhão", adianta a secretária substituta de Energia Minas e Comunicação, Cláudia Hofmeister.
Fica estabelecido pelo Proeólica que a Eletrobrás, diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias, deverá, por um prazo mínimo de quinze anos, contratar a aquisição da energia a ser produzida por empreendimentos de geração de energia eólica, até o limite de 1.050 MW. Todavia, a coordenadora geral de energias renováveis do Ministério de Minas e Energia, Laura Porto, informa que há estudos para autorizar a produção de mais de 3 mil MW até 2005.

Hoje, a quantidade de energia originada pela força dos ventos fica em 20 MW, um número muito baixo se comparado ao total de 72 mil MW produzidos no Brasil. Devido a crise energética "o governo federal antecipa sua política por uma energia alternativa, mais limpa e que diversifica a matriz energética do País" afirma Laura.
O preço de US$ 1 mil o KW, comparado aos US$ 700 o KW que é o custo médio das outras fontes de energia, ainda torna essa energia alternativa cara, mas a ampliação do mercado para as usinas eólicas tende a baratear este valor.
O Proeólica será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, que fica responsável pelo estabelecimento do valor do repasse das tarifas.


Indústria investe R$ 1 milhão para combater ilegalidade
O Rio Grande do Sul perde cerca de US$ 980 mil em impostos e mais de 120 mil novos empregos anualmente por causa da pirataria. A estimativa da Fiergs serviu como base para a construção do Movimento de Combate à Ilegalidade, lançada ontem pelo presidente da entidade, Renan Proença, e realizada em conjunto com diversos setores da indústria gaúcha. "Quando alguém compra um produto ilegal acaba tirando trabalho dos brasileiros e gerando emprego nos países que fabricam esses bens", afirma Proença.
A cada ano, ele estima que 1,5 milhão de empregos deixam de ser criados no País por causa dos produtos ilegais. "Por trás dos ambulantes existem grandes redes internacionais, que se equiparam às organizações legais", enfatiza.

A campanha liderada pela Fiergs servirá como projeto piloto para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que deve estendê-la para todo o País no ano que vem. O investimento inicial foi superior a R$ 1 milhão, e vai permitir a veiculação de comerciais em horário nobre da televisão e rádio, além de anúncios em diversos jornais do Estado.
Fazem parte do movimento setores como o de eletroeletrônicos, calçados, fumo, combustíveis e licenciamento de marcas. Proença conta que a expectativa é arrecadar mais recursos para manter a campanha pelo maior tempo possível.

A evasão fiscal no País, segundo a Fiergs, chega a US$ 9,6 bilhões por ano. "Os piratas não pagam impostos, não investem em pesquisa e tecnologia, e, além disso, não oferecem garantia às mercadorias", afirma Proença.
Segundo levantamento da entidade, o segmento de informática é o mais atingido pela questão da ilegalidade, já que 70% dos produtos do setor são piratas. Proença relata que, no Rio Grande do Sul, a evasão fiscal chega a 30% no setor de bebidas e 20% nos de combustíveis e cigarros. "A situação mais grave é a da indústria fonográfica, pois hoje os CDs originais representam 25% do montante que totalizavam há cinco anos", explica.

Ele critica as propostas de aumento de impostos feitas pelo governo federal e estadual, referindo-se à nova tabela de imposto de renda e ao Programa de Incentivo ao Crescimento do RS (PIC), lembrando que se houver um combate efetivo à evasão fiscal, o Estado poderá arrecadar cerca de U$ 960 milhões suplementares por ano. "Além disso, o aumento de impostos é mais um incentivo à informalidade, o que agrava o problema", comenta o presidente da Fiergs.


Artigos

A criação de Varas especializadas
Estilac Xavier

Em Porto Alegre, a preocupação com o equilíbrio ambiental e urbanístico e com a prevenção, repressão e recuperação dos danos que possam afetá-lo está incorporada às ações da Prefeitura. Prova disso é o combate que o Executivo trava contra a poluição visual, concentrando seus esforços para manter a Lei Municipal nº 8.279/99, que regulamenta o mobiliário urbano, a utilização dos veículos publicitários e as ações de despoluição e recuperação do Lago Guaíba. Outro exemplo é a Lei Complementar Municipal nº 434/99, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e apresenta uma série de instrumentos para o tratamento diferenciado de questões relativas ao ambiente. Um deles é a criação das Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), que possuem padrões urbanísticos diferenciados tais como recuo do terreno, aeração e insolação.

Nas Vilas Lupicínio Rodrigues, Planetário, Renascença e Tio Zeca-Areia, a criação das AEIS passou a auxiliar nos processos de regularização fundiária. Penso que o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul aprimoraria a sua colaboração na luta ambiental caso fossem criadas as Varas Judiciárias especializadas em matéria de meio ambiente (englobando, também, questões de urbanismo, patrimônio histórico, artístico e cultural), com estruturas apropriadas para a gestão e solução dos litígios. Isso já acontece em diversos países e até mesmo no Brasil. No Estado do Mato Grosso, por exemplo, existem Varas Judiciárias especializadas em matéria ambiental, dispondo de assessoramento de um corpo técnico altamente especializado e de magistrados com maiores possibilidades para o enfrentamento de conflitos.

Com base nessas experiências é que encaminhei ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Felipe Vasques Magalhães, a proposta de criação de Varas especializadas em litígios relativos a loteamentos e regularização fundiária urbana e na proteção do ambiente. A sugestão foi recebida positivamente pelo desembargador, que se dispôs a analisar a sua viabilidade. Não seria exagero afirmar que, com a criação de Varas Judiciárias especializadas, estaríamos dando um importante passo para a democratização do acesso à Justiça e ao Poder Judiciário, bem como para o pleno exercício da cidadania.


Colunistas

Cenário político - Carlos Bastos

Zambiasi admite preferir o Senado
Em participação na Jornada Press & Adversiting para discutir exemplos de campanhas com sucessos e fracassos, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), embora não tenha se manifestado de forma enfática e definitiva, deixou transparecer que prefere concorrer ao Senado Federal. Zambiasi chegou a mencionar o fato de que todos os governadores eleitos depois da redemocratização do país no Rio Grande do Sul, tiveram passagem anterior por uma das casas do Congresso Nacional. Citou os governadores Jair Soares, Pedro Simon, Alceu Collares, Antônio Britto e Olívio Dutra. Ele não afastou a hipótese de disputar o governo, e nem eliminou a chance de voltar a disputar uma cadeira na Assembléia. Os participantes da jornada, no entanto, ficaram com a impressão de que Zambiasi vê com mais simpatia concorrer a uma das duas vagas no Senado Federal.

Diversas

Será lançado hoje na Feira do Livro, às 20h, o livro "O projeto democrático", de autoria do professor Sérgio Borja, que é pré-candidato ao Senado pelo PDT. O prefácio é do presidente da OAB gaúcha, Valmir Batista, e aborda globalização, crise, mídia e reforma constitucional.

A juventude do PPB gaúcho promove neste final de semana, no Parque Municipal de Exposições de Cruz Alta, o 1º Acampamento Nacional da Juventude Progressista. A coordenação do encontro tem a expectativa de que mais de 2 mil jovens, de todos os estados, participem deste evento inédito.

O pré-candidato a governador pelo PPB, Celso Bernardi, recebe no próximo sábado, dia 10, um importante reforço para as suas pretensões de chegar ao Palácio Piratiní. É que neste dia estarão no Estado o governador de Santa Catarina, Espiridião Amin, e o vice-governador de Brasília e secretário nacional do partido, Benedito Domingues. Os dois irão com Bernardi ao acampamento de jovens em Cruz Alta e na Fenamilho em Santo Angelo.

O presidente e o vice da CPI da Segurança Pública, deputados Valdir Andres (PPB) e Elmar Schneider (PMDB) ficaram até a primeira hora da madrugada de ontem no Instituto de Cardiologia, acompanhando o depoente Diógenes de Oliveira.

O governo está anunciando a concessão de passagem gratuita para pessoas carentes no transporte coletivo de linhas intermunicipais. O deputado Adilson Troca (PSDB) está acusando o governo de roubar iniciativa sua. Acontece que ele apresentou projeto que foi aprovado pela Assembléia e vetado pelo Executivo, e o veto depois foi rejeitado pelo Legislativo, sendo a lei promulgada.

A Assembléia aprovou ontem por 28 votos contra 11, o projeto de resolução que cria cargos na bancada do PPS.

Última

O deputado federal Cezar Schirmer, presidente estadual do PMDB, confia na identidade do senador com o partido para justificar a possibilidade de vir a ganhar a prévia de 20 de janeiro, quando vai enfrentar Itamar Franco. Schirmer que a vantagem do governador mineiro de aparecer nas pesquisas é anulada pela sua personalidade imprevisível, e suas diversas entradas e saídas no PMDB. A manifestação de Schirmer também aconteceu na Jornada Press & Adversiting.


Começo de conversa - Fernando Albrecht

Vigilantes do peso
A Skol enfrenta ação cível pública movida pela Associação Nacional de Defesa do Consumidor (Anadecon), de Porto Alegre, por conta de um comercial de TV no qual as gordinhas teriam sido ridicularizadas - uma rechonchuda é desprezada pela rapaziada. A Anadecon quer uma indenização de R$ 230 mil, que se recebida será usada em campanhas contra a obesidade. A Skol já tirou o comercial do ar. A matéria está sendo apreciada na 16ª Vara Cível de Porto Alegre.

Combate à ilegalidade

A Fiergs deflagra a partir de hoje o Movimento de Combate à Ilegalidade, cuja campanha está a cargo da SLM Ogilvy. Renan Proença salienta que o contrabando e a pirataria impõem ao Brasil prejuízos como 1,5 milhões de novos empregos/ano e perda de US$ 9,6 bilhões em arrecadação. Uma boa amostra disso é o Centro, com o maior índice de produtos falsificados e contrabandeados por metro quadrado do planeta.

Gestores municipais

O Diário Oficial de ontem publicou um valor esquisito para uma inexigibilidade de licitação da Secretaria da Saúde. Pelo contrato, quatro técnicos prestarão serviços em cursos de Capacitação de Gestores Municipais de Saúde do dia 5 até 14 de dezembro recebendo R$ 15,8 milhões, quase R$ 4 milhões para cada um. Onde é que a gente se inscreve nessa?

Socialista ou comunista?

O espaço do PC do B nas televisões tem um bom nível mas o partido poderia ser mais explícito. O locutor diz que “o PC do B é o partido do socialismo”. Ora, salvo se mudaram a ortografia ou ideologia, PC do B quer dizer Partido Comunista do Brasil. Por que não usar então “é o partido do comunismo”? Seria mais coerente. A mesma coisa com “camarada”, usado pelos comunistas, que deu lugar a”companheiro”. Sugestão do companheiro Antonio Gramsci, ao que parece.

Ira de comissária

Não convidem para o mesmo vôo as comissárias de bordo e Bin Laden. Uma jornalista que voltava do Rio escutou um diálogo de duas delas quando serviam bebidas queixando-se da nova vida. É que está proibido o uso de todo e qualquer acessório metálico ou pontiagudo, como talheres, pinças de gelo ou saca-rolhas, que quebram a toda hora. Resumo que elas estão trabalhando em dobro, sem falar no estresse do seqüestro iminente.

Personagens da cidade

Um dos mais respeitados fotógrafos está se aposentando, depois de militar na imprensa diária e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. É ele Maurecy Santos, o Santinho, aqui recebendo uma homenagem do presidente da Câmara, vereador Fernando Záchia (PMDB). Santinho é dos tempos heróicos do jornalismo dos anos 60, da reportagem policial da antiga ZH nos tempos da redação na Sete de Setembro e oficina na Luiz Afonso. Este colunista teve o privilégio de trabalhar ao lado de Santinho, que, não importasse o pepino, levava sempre as coisas numa boa.

Vale da discórdia

Depois de muita idas e vindas a mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre resolveu aumentar o valor do vale-refeição de R$ 4,80 para R$ 7,00. Os integrantes da mesa queixam-se de uma série de pressões do executivo, que se vê agora no brete de ter que ou reajustar o seu vale - que está no mesmo valor há seis anos - ou atualizá-lo pelo da colenda, sangrando seu cofrinho.

Boa notícia

A Smic divulga às 9h de sexta o edital de licitação que vai mudar o perfil do Mercado Público. As 11 lojas com 15 módulos disponíveis no andar superior estarão sendo disponibilizadas para ramos como delicatessen, cestas, congelados, dietéticos ou bomboniére, tabacaria, alfaiataria, brechó ou chapelaria, salão de beleza, informática, locadoras de CDs/DVD/fitas e vários outros negócios, além de bares e restaurantes.

O grande Nico

Antônio Augusto Fagundes está na CTI do Hospital Ernesto Dornelles, vítima de uma isquemia que se manifestou no início da semana passada. Gente de todas as idades e profissões tem manifestado sua preocupação pretendendo visitá-lo, o que obviamente está fora de questão no momento. Mas a popularidade de Nico é impressionante e a solidariedade, comovente. Todos torcem para que ele retorne logo.

A CTT na CPI

A militância petista em geral adorou o depoimento de Diógenes de Oliveira, especialmente na parte em que critica a RBS, achando que ele explicou tudo. Há controvérsias. A seu favor, diga-se que criou um novo ramo na contabilidade, a Contabilidade TT (Túnel do Tempo), com o clube comprando a sede do PT em 1998 com doações feitas em 1999.

Miúdas

Fiergs/Ulbra promovem a partir das 8h, nos dias 8 e 9, o seminário internacional sobre regulação de serviços públicos.

Smic, Brigada e EPTC expõem hoje em coffee break no Sindilojas seus planos de Natal.

Antigüidades maravilhosas serão leiloadas hoje às 19h, no Piratini, por Paulo Gasparotto e Norton Fernandes.

Integrada Comunicação Total foi a agência escolhida pela Imograpa Construtora e Incorporadora.

Cantadas da propaganda, tema de Marcelo Pires, da Upper, para a Substância Light do Moinhos Shopping, hoje 20h30min.

Movimento Mulher Pró-RS promove dia 13, 19h30min na Farsul, painel sobre a questão agrária e o MST.

Cláudio Contador (Funenseg) fala dia 14 no São Rafael no almoço do Sindicato das Seguradoras.

Luiz Garcia é representante da Assespro no Conselho de Ética do Pólo de Informática de São Leo.

Advogado André Jobim de Azevedo fala hoje às 19h no 1º Congresso de Direito do Trabalho, na PUC.


Conexão Brasília - Adão Oliveira

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, deve deixar o ministério na semana que vem, depois da volta do presidente Fernando Henrique Cardoso, dos Estados Unidos. Ontem, Padilha reuniu todo o pessoal que trabalha no ministério e seus órgãos vinculados, aqui em Brasília, para uma reunião em que apresentou, oficialmente, as suas despedidas. O sucessor de Padilha no MT deve ser um político do PMDB governista. Ele será o contraponto da influência que exerce o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, no partido. As conversas para a escol ha do sucessor de Padilha vão passar por Michel Temer e Jarbas Vasconcelos.

Síndrome

A síndrome das pesquisas está tomando conta dos candidatos do PSDB à sucessão de Fernando Henrique Cardoso. Os ministros Paulo Renato e José Serra não conseguiram decolar. Já o governador Tasso Jereissati não é suficientemente conhecido no Brasil. O Palácio do Planalto, leia-se FHC, não está satisfeito com o que vem ocorrendo. Não é improvável seu desembarque de uma candidatura do PSDB.

Ana Amélia

A jornalista Ana Amélia, sempre tão assediada por quase todos os partidos políticos para ser candidata ao Senado, abriu mão da oportunidade de sentar na cadeira que seu marido, Octávio Cardoso, um dia já sentou. Ana sequer assinou ficha em partido. Depois de examinar o quadro político, Ana Amélia percebeu que a política precisaria ser um pouco mais civilizada para que ela encarasse uma disputa eleitoral.

Fetter

O deputado Fetter Junior, que mora em Pelotas, preocupado com o lançamento da candidatura do empresário Érico Ribeiro a deputado federal, decidiu abrir um escritório político em Porto Alegre. Será na Jerônimo Coelho, pertinho da Assembléia. Ao que tudo indica Fetter e Érico vão disputar o eleitorado pepebista da região. Correm o risco de nenhum dos dois se eleger. Uma pena!

Etiqueta

O consumidor brasileiro foi respeitado, ontem, através de uma decisão da justiça que obriga os supermercados a etiquetarem os preços de seus produtos comercializados. Os supermercados estão obrigados inclusive a afixar, a partir de agora, em locais visíveis, cartazes informativos sobre a adoção da medida. A medida é um sinal de respeito da Justiça ao sacrificado consumidor brasileiro. Nem tudo está perdido!

Pegadinha

Na madrugada do dia 20 de abril de 1997 um índio pataxó foi queimado vivo aqui em Brasília, por quatro jovens da classe média alta. Ontem começou o júri dos implicados. O primeiro a depor foi Max Rogério Alves. Ele disse que os quatro resolveram fazer uma "pegadinha" destas que se vê na televisão e que não imaginaram que o índio - mendigo - morreria. Morreu com mais de 80% do corpo queimado. Justiça!

Chanceler

A performance do presidente Fernando Henrique Cardoso nas questões internacionais está lhe trazendo o apelido de chanceler. Pelo menos é o que comenta o pessoal de língua afiada do Itamaraty. Para essa gente o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, só tem o título. A diplomacia brasileira estaria sendo tocada, pessoalmente, pelo presidente da República. Pura fofóca!


Editorial

Descolando dos maus presságios e da especulação

Dólar valendo R$ 2,60, Bolsa de Valores de São Paulo subindo 6,85%, negócios de R$ 690,72 milhões, estes os indicadores do melhor dia, cinco de novembro, do período pós atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos. Quem poderia antecipar estes movimentos otimistas na semana passada? Pelo contrário, tudo indicava que a semana começaria nervosa, ainda por conta da interminável crise de pagamentos, fiscal e política que enreda a Argentina desde o final de 2000. Então, alguém espalhou algum medicamento calmante, uma pílula gigante de diazepam? Somente uma dose maciça de Valium, algo como 100 mg, poderia fazer relaxar a expectativa dos mercados, tanto em Nova Iorque como em São Paulo. Finalmente o Brasil se descolou da Argentina. Alguns agentes financeiros começam a diferenciar os fundamentos das duas economias e, neles, certamente que estamos melhor, embora muito longe do ideal. Para arrematar, a queda dos juros anuais nos EUA, para 2%, o menor percentual dos últimos 40 anos. É a tentativa de Alan Greenspan para retomar o desenvolvimento na maior economia do planeta, traumatizada pelos atentados terroristas.

Ambos, EUA e os talibans, envolvidos numa guerra santa por Osama bin Laden e o regime que ainda domina o Afeganistão. Além disso, certos fatos imponderáveis começam a dar certo, a favor do Brasil.
A balança comercial arrancou em novembro com superávit, a dívida da Polônia para com o Brasil, de mais de US$ 3,4 bilhões, será quitada antecipadamente, nos próximos dias, por US$ 2,4 bilhões, e o leilão da Companhia Paranaense de Eletricidade, Copel, foi remarcado para o dia 12, se tiver interessados, que fortes grupos desistiram. Também tudo indica que a desvalorização do real era exagerada, deveria o dólar estar valendo, no máximo, R$ 2,40, e isso em dezembro. Hoje, dizem os especialistas, a conversão seria de R$ 2,30. De fato, estamos há mais de três anos tendo superávit fiscal, pagamos em dia as dívidas interna e externa, o saldo positivo na balança comercial em 2001 passa de US$ 1,5 bilhão, contrariando todos os prognósticos, o que fazia, então, com que os indicadores econômicos estivessem feito bússola desmagnetizada, sem rumo? Armínio Fraga, presidente do Banco Central, admite que os valores praticados no dólar e os pregões da Bovespa embutem o preço da vantagem da oposição na corrida pelo Palácio do Planalto.

Como isso representa a possibilidade de moratória na dívida externa, segundo pregam alguns fundamentalistas latinos, o medo se reproduz na venda das ações e na compra da moeda norte-americana como seguro, o "hedge". Países chamados de periféricos pelos analistas norte-americanos e europeus, como o Brasil e Argentina, devedores contumazes e necessitando do fluxo ininterrupto de dólares, passam por agruras, ciclicamente. É a demonstração mais inequívoca de que é fundamental trabalhar pelo alongamento dos compromissos financeiros externos e internos, o que vem sendo feito, de uma reforma tributária que facilite as exportações, simplifique o pagamento e dificulte a sonegação, gerando superávits permanentes na balança comercial. O Brasil não estava tão ruim como o apregoado, nem tão bem que ficasse imune às turbulências. A semana começou melhor, continuará com o encontro de Fernando Henrique Cardoso com George Bush, este que está pedindo apoio total na guerra que promove, e culminará com o resultado do encontro da OMC em Doha, no Catar. Melhor, só se o barril de petróleo mantiver-se abaixo dos US$ 18,00, como atualmente.


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11/07/2001

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