ASSEMBLÉIA LANÇA MAIS DOIS PERFIS
ASSEMBLÉIA LANÇA MAIS DOIS PERFIS
A Assembléia Legislativa lançou ontem mais dois volumes da série Perfil Parlamentar do Século XX. Os livros contam a trajetória política dos ex-deputados Walfrêdo Siqueira e Carlos de Lima Cavalcanti, escritos, respectivamente, pelo Diretor de Redação do JC, Ivanildo Sampaio, e pelo repórter da Editoria de Política do JC Ayrton Maciel (ambos na foto). A sessão, que contou com a presença de políticos e familiares dos homenageados, foi aberta pelo presidente da Casa, Romário Dias, que destacou a importância dos dois parlamentares para o Legislativo. “Carlos de Lima foi um legislador atuante e um governador revolucionário. Walfrêdo foi uma expressiva liderança que foi além das fronteiras do Sertão na defesa de Pernambuco”, lembrou Romário. Com subtítulos Todo poder ao rei, sobre Carlos de Lima, e O algodão e o sonho, sobre Walfrêdo, os livros foram batizados com pétalas de rosa pelos netos homenageados. Em nome das famílias de Carlos de Lima e Walfrêdo Siqueira, falaram, respectivamente, Maria Digna Cavalcanti e Francisco Perazzo, que contaram um pouco da história dos dois políticos e elogiaram a iniciativa da Assembléia. O perfil de Carlos de Lima mostra o ambiente político e social dos anos 20 e os desdobramentos a partir da Revolução de 30. A trajetória de Walfrêdo, por sua vez, constitui na visão de um jovem que ingressou no serviço público e, depois, se engajou no movimento revolucionário de 30.
Câmara aprova capital estrangeiro nas empresas de comunicação
BRASÍLIA – Por 406 votos a favor, 23 contrários e duas abstenções, o Plenário da Câmara aprovou ontem à noite, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional 203/95, que permite o ingresso de capital estrangeiro nas empresas de comunicação. Os deputados acataram a emenda aglutinativa acertada entre as lideranças partidárias e o relator da matéria, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que preserva o controle do conteúdo da programação da mídia em mãos de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos.
O texto aprovado pelos deputados altera a Constituição para permitir que até 30% do capital de empresas jornalísticas, de radiodifusão, sons e imagens sejam de propriedade de pessoas jurídicas, estrangeiras ou não. A votação só foi encerrada às 22h30 de ontem. A PEC 203/95 ainda terá uma segunda votação no Plenário da Câmara, só assim seguirá para a aprovação, também em dois turnos, no Senado.
O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), e o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), enviaram às entidades representativas que têm assento no Conselho de Comunicação Social o pedido de indicação de representante para a composição e instalação do Conselho. A instalação do Conselho foi um dos pontos pedidos por vários partidos para a aprovação da PEC 203/95.
SBT – O diretor-regional do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) em Brasília, Flávio Cavalcante Júnior, disse ontem que a empresa não está interessada em atrair sócios estrangeiros, mas poderá se associar a alguma grande empresa nacional. Por isso, segundo ele, o SBT acompanha a proposta de emenda constitucional (PEC) que abre o capital das empresas de comunicação ao investidor estrangeiro, mas com enfoque maior no item que permitirá que estas companhias pertençam a pessoas jurídicas e que não sejam, exclusivamente, controladas por pessoas físicas, como é hoje.
“Recife está na vanguarda”, festeja João Paulo
Logo depois da votação, o prefeito João Paulo (PT) anunciou que pretende sancionar o projeto da previdência municipal em uma solenidade festiva, com a presença de entidades que trabalham na defesa dos direitos homossexuais. “Recife provou que está na vanguarda das questões sociais e saiu na frente na defesa dos direitos humanos. Acredito que com esse comportamento a Câmara ganhou mais respeito e admiração da população. Tenho certeza que estamos dando início a um trabalho que em breve atingirá todo o País”, comemorou João Paulo.
A PCR já começou a se preparar para a implantação da autarquia responsável pela gestão do sistema previdenciário do município. O novo órgão tem agora um prazo legal de 240 dias para começar a funcionar. Na última segunda-feira, antes mesmo da aprovação do projeto de previdência na Câmara, a Secretaria de Recursos Humanos e Desenvolvimento Institucional lançou o Programa Escola da Previdência, com objetivo de preparar os novos funcionários da autarquia.
De acordo com o secretário de Recursos Humanos, Danilo Cabral, qualquer servidor público poderá se inscrever para participar do programa, mas a expectativa é que a Prefeitura possa capacitar cerca de 400 funcionários. A idéia é promover, posteriormente, uma seleção entre eles para escolher os servidores que irão trabalhar na autarquia. Cabral, entretanto, adianta que ainda não está definida a quantidade de funcionários do Reciprev, nome do novo órgão. A PCR estuda também uma proposta para gratificar o pessoal que trabalhará na autarquia.
Nesta primeira semana, está sendo realizado um curso de formação de 30 multiplicadores do programa. A divulgação é realizada por pessoas escolhidas pelo sindicato representativo da categoria, da secretaria, de alguns órgãos da administração indireta, dentre outras entidades. Os cursos são ministrados no Centro de Treinamento da Secretaria de Recursos Humanos.
Roseana mantém-se em segundo, atrás de Lula
BRASÍLIA – A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), consolidou-se em mais uma pesquisa como a segunda colocada isolada nas simulações para as eleições presidências de 2002. De acordo com os resultados da pesquisa elaborada pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), e divulgados ontem, num intervalo de seis meses, Roseana ampliou em 115% seu potencial de voto, e reduziu de 51% para 38% o nível de rejeição ao seu nome. O ministro da Saúde, José Serra (PSDB), não obteve o mesmo desempenho, e caiu de 6% para 5% nas intenções de voto. O presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, manteve-se na primeira colocação, com 31%.
Roseana Sarney registrou este mês 16% das intenções de voto ante 12% apurado na pesquisa realizada em setembro. Os possíveis candidatos tucanos não conseguiram decolar. Serra e o governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), registraram um recuo de um ponto porcentual cada. Serra caiu de 6% para 5% e Tasso de 3% para 2%. A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, e ouviu duas mil pessoas em todo País.
A grande novidade da pesquisa foi o crescimento do potencial de votos de Roseana Sarney. Num intervalo de seis meses, a governadora maranhense passou de 20% para 43% no número de entrevistados que afirmaram votar em seu nome nas eleições presidenciais de 2002. Nesse quesito, Roseana perde apenas para Lula, que detém 52% de potencial.
A pesquisa indica que o desempenho da candidata foi influenciado por sua participação nos programas políticos do PFL, 51% dos entrevistados, por exemplo, já assistiram a alguma inserção com a presença da governadora. E 80% dos que votariam nela já viram os programas.
A governadora reduziu o nível de rejeição ao seu nome detendo o menor patamar (38%) entre todos os possíveis candidatos apontados pelo Ibope. Lula manteve seu nível de rejeição inalterado, que é de 40%. Serra está com 52% e Tasso com 50%.
Os demais possíveis candidatos incluídos nessa primeira simulação registraram recuo nas intenções de voto. O ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes passou de 12% para 10% enquanto o governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, caiu de 10% para 9% e o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, caiu de 10% para 7%.
Um voto garante nova previdência d a PCR
A bancada governista na Câmara Municipal do Recife conseguiu aprovar, ontem, o projeto que cria a autarquia previdenciária e reestrutura o sistema previdenciário do Recife. A matéria foi aprovada por 23 a 9, mas graças a uma manobra de última hora, os aliados do prefeito João Paulo (PT) conseguiram evitar a desfiguração do projeto: a emenda do vereador evangélico Elediak Cordeiro (PL) - mais conhecido como Cordeiro de Deus - que pedia a exclusão dos servidores homossexuais e seus companheiros do sistema obteve 20 votos, mas foi rejeitada. Eram necessários 21 votos para sua aprovação.
A votação foi acompanhada por integrantes de grupos de defesa dos homossexuais, representantes de movimentos populares e evangélicos. Se for novamente aprovado na segunda votação, marcada para amanhã, o Reciprev será o primeiro sistema previdenciário municipal a assegurar, em seu próprio estatuto, o direito de concessão do benefício aos companheiros de servidores homossexuais. A expectativa da bancada de oposição é a de que o projeto ainda seja barrado.
“Não conseguimos aprovar a emenda que impedia a inclusão dos servidores homossexuais e infelizmente, através de uma manobra, os governistas conseguiram aprovar o projeto. Mas não vai ser tão fácil assim a segunda aprovação”, ameaçou Cordeiro de Deus, bastante irritado.
Apesar de reconhecerem a importância do projeto, alguns governistas optaram por votar contra a matéria após a rejeição da emenda de Cordeiro de Deus. “Eu sei que os servidores precisam do instituto e da regulamentação do sistema de previdência, mas não vou aceitar que o projeto contemple esse público (os homossexuais)”, ressaltou o vereador Carlos Gueiros (PTB), que votou favorável ao projeto na comissão especial.
Em contrapartida, vereadores da oposição - que posicionaram-se favoráveis à emenda – acataram o projeto, mesmo tendo sido contrariados. Foi o caso de Liberato Costa Júnior (PMDB), um dos que primeiro protestaram contra a inclusão dos servidores homossexuais e seus parceiros.
“Eu não concordo com a extensão dos benefícios aos homossexuais, mas não vai ser porque a emenda de Cordeiro de Deus foi rejeitada que eu vou desmerecer todo o resto do projeto. Ele é bom e é importante para o Recife e por isso votei pela sua aprovação”, afirmou Liberato.
Durante os pronunciamentos dos vereadores, os integrantes dos diversos segmentos sociais presentes nas galerias aplaudiram e vaiaram os parlamentares diversas vezes.
Lei muda pena para usuário de drogas
Informação foi divulgada ontem por FHC durante lançamento da PolíticaNacional Antidrogas. Governo pede pressa na aprovação de projeto sobre o assunto
BRASÍLIA – O Governo Federal pode mudar a forma de punir os usuários de drogas: em vez de prisão, eles poderão receber tratamento médico ou sofrer penas alternativas caso tenham se envolvido na prática de crimes leves sob efeito de substâncias tóxicas ilegais. A informação foi divulgada ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso durante o lançamento da Política Nacional Antidrogas, em Brasília.
O presidente classificou como assunto delicado a descriminação das drogas e defendeu o envolvimento de toda a sociedade na discussão do tema. A idéia de usar a cadeia apenas para punir traficantes também consta de projeto de lei que aguarda aprovação do Congresso.
Ciente de que se trata de um problema complexo, Fernando Henrique enfatizou que a solução não passa por uma simples decisão de governo e que é muito fácil dizer que a responsabilidade é do delegado, do professor ou, mais freqüentemente, do presidente. E reconheceu: “É também do presidente, mas é de todos”.
Para Fernando Henrique, não é do dia para a noite que as coisas se resolvem, não é com bravatas, não é por um ato isolado. “É um processo difícil e que leva tempo”.
O lançamento da política é o primeiro passo do esforço do Governo para dotar o País de instrumentos legais mais flexíveis e eficazes no combate às drogas. “Não se trata de paternalismo, mas uma medida para evitar que uma pessoa plenamente recuperável faça pós-graduação em crime no presídio e tenha a sua situação agravada”, justificou o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso. Ele considera o usuário um doente que precisa ser tratado, que não pode ser encarado como criminoso.
O diretor-geral da Polícia Federal, Agílio Monteiro, responsável pela repressão ao tráfico, também defende mudanças na legislação. Ele acha que o consumidor não deve ser tratado como criminoso. O general Cardoso pediu pressa na aprovação da nova lei Antidrogas, que define tratamento diferenciado para usuários e traficantes.
Artigos
A história do Bentão
SÉRGIO PAIVA
Neste domingo será corrida a 32ª edição do Grande Prêmio Bento Magalhães, no areião do Hipódromo da Madalena. Esta prova, que é a mais tradicional do turfe nordestino, teve como seu idealizador o grande turfista Mauro Branco, na época, presidente da entidade.
Ele pensou longe e deslumbrou o congraçamento do hipódromo nordestino, o que para muitos não passava de um sonho. Mauro foi adiante, e no ano de 1964 conseguiu realizar a primeira edição do que seria um marco importante para a nossa região, o “Bentão”. Logo os cearenses, tanto de Fortaleza como de Sobral, acompanharam a iniciativa, começando aí uma sadia e profícua rivalidade.
Mauro deu a denominação de Grande Prêmio Bento Magalhães para homenagear o coronel Bento, a quem ele conheceu presidindo o Jockey Club de Pernambuco quando ingressou no turfe. Assim o fez, como poderia ter feito a homenagem a qualquer um dos presidentes, que, com abnegação e amor, dedicaram seu tempo e trabalho em prol do nosso querido Jockey Club.
Sendo o J.C.P. um clube que não oferece chance para se fazer trampolim político, assim como ocorre nos grandes clubes futebolísticos, e sendo também uma instituição que financeiramente não é rica, muito amor, tão-somente, se requer para presidi-la. Eu, há cinqüenta e dois anos, levado pelo meu amigo-irmão, José Joaquim Pinto de Azevedo, turfista de primeira grandeza, nunca mais deixei de freqüentar, vibrar e dar um pouco de contribuição com meu trabalho ao clube onde fiz grandes amizades e, ainda hoje, vejo com orgulho e satisfação que nem as duas grandes cheias que assolaram o Recife e destruíram por completo nosso hipódromo, não foram capazes de matá-lo.
Conseguimos reerguê-lo e, mesmo nas maiores crises, o J.C.P. sempre conseguiu superar, como ainda hoje o faz sob a presidência do grande e abnegado turfista, Ricardo Pereira.
Vale ressaltar que o J.C.P. talvez seja uma das raras agremiações sócio-esportivas que esteja sem débitos exigíveis com o INSS e não possua débitos na praça, sendo dona de um patrimônio invejável. Tudo isto é fruto do trabalho de todos os presidentes e suas diretorias ao longo de sua existência.
Creio eu que, na escolha do nome Grande Prêmio Bento Magalhães, Mauro Branco prestou uma homenagem a todos os presidentes, passados, presentes e futuros e, por isso mesmo acho que já é tempo de fazer um Grande Prêmio Mauro Branco, na sua distância predileta dos 1.800 metros. Justa homenagem a quem tanto se deu pelo engrandecimento do centenário Jockey Club de Pernambuco. (Não cito mais nomes pois, seriam necessários uns cinqüenta artigos deste tipo para contar a história de cada um deles).
Hoje sei que o “Bentão” não é mais um sonho e sim uma realidade que se firma a cada ano com maior brilhantismo. Muito ainda se tem por fazer. Planos não faltam e ânimo também, aliados à grande união dos turfistas, seja cada vez mais, elevado o nome do Hipódromo da Madalena no cenário nacional.
Colunistas < BR>
PINGA-FOGO - INALDO SAMPAIO
Jarbas e Roseana
Ter influído decisivamente para que Itamar Franco não fosse presidente do PMDB e para que as prévias do partido fossem adiadas para o mês de março, para tentar inviabilizar de vez a candidatura do ex-presidente, foi muito positivo para Jarbas Vasconcelos. Ele dispõe agora de um pouco mais de tempo para atrelar o projeto político do PMDB de Pernambuco a um projeto nacional, que ainda não se encontra muito claro mas deverá ser mesmo o do PSDB.
Se o critério para a escolha do candidato a presidente fosse apenas o das pesquisas, muito provavelmente o governador de Pernambuco já teria se chegado para a candidatura de Roseana, tal como fizeram o ministro José Jorge e o deputado federal Maurílio Ferreira Lima. Contudo, ele levará em conta outras variáveis por entender que o quadro de hoje não será exatamente o mesmo do de maio ou junho do próximo ano. E assim vai adiando a sua decisão.
A governadora continua em segundo lugar nas pesquisas de opinião mas ainda é muito cedo para se dizer se seus números estão ou não consolidados. Provavelmente não. Tal como assinalou Duda Mendonça, o voto dela, hoje, é o “voto-turista”, porque já foi de Ciro, de Itamar e de Garotinho. Até quando ficará com ela só o futuro irá dizer.
Na festa de Arraes
Lula (foto) foi convencido ontem por parlamentares não petistas a ir dar um abraço em Miguel Arraes na festa dos seus 85 anos. O presidente de honra do PT e provável candidato a presidente da República estará no Recife na próxima sexta-feira, data da festa do ex-governador, e não ficaria bem se não fosse lá. Além de Lula, irão abraçar o presidente nacional do PSB os deputados José Dirceu (SP) e Aluízio Mercadante (SP) e o senador Eduardo Suplicy (SP).
Inimigo do líder
Por ter chamado Inocêncio Oliveira (PFL) de “fisiológico”, Fiuzão (PPB) arranjou mais um inimigo. Ao cumprimentar o líder pefelista, ontem, no avião que os conduziu a Brasília, ouviu dele uma resposta nada agradável: “Você fala mal de mim pelo jornal e ainda tem coragem de vir cumprimentar-me?” O constrangimento foi geral.
Reação em bloco
Do vereador João Alberto (PSDB), criticado ontem por Sílvio Costa (PSD) por ter votado a favor do relatório da CPI da CTU: “Ele não tem autoridade para fazer crítica porque não participou das reuniões”. Roberto Andrade (PFL), também atacado, assim reagiu: “Não aceito censura ao meu voto. Se ele (Sílvio) discorda do relatório, vote contra!”
Prefeitos querem um pedaço da receita da CPMF
Pelo menos 500 prefeitos são esperados hoje em Brasília para um “lobby” coletivo sobre o Congresso Nacinal. Eles vão dar apoio ao projeto que prorroga até 2004 a cobrança da CPMF, mas querem também uma parte do bolo.
Só Zé Ramos uniria as duas alas de Araripina
Depois de ouvir todas as correntes, o prefeito de Araripina, Emanoel Bringel (PSDB), concluiu: só há um nome capaz de unir o município como candidato a deputado estadual: José Ramos (PFL). Mas ele já disse que não quer.
De corpo e alma
Diferentemente de Marco Maciel, que ainda aposta numa aliança do PFL com o PSDB para a sucessão presidencial, o ministro José Jorge (minas e energia) já desembarcou de corpo e alma na campanha de Roseana (MA). “É o nome que o Brasil espera, não assombra e não tem telhado de vidro”, disse ele.
Bem acomodado
Imagine Luciano Siqueira, Renildo Calheiros e Luciana Santos de braços dados com Marco Maciel e Inocêncio Oliveira? Pois é o que acontece no Maranhão. Lá, o PCdoB é aliado de Roseana (PFL) e ocupa dois cargos estratégicos no governo: presidência do Instituto de Terras e a gerência regional de Santa Inês.
Do ex-tucano Maurílio Ferreira Lima (PMDB) sobre o governo de FHC: “Propõe mudança na CLT, que é emblemática para o trabalhador, mas é contra a correção da tabela do imposto de renda que sufoca a classe média e permite que os bancos lucrem R$ 21 bilhões no espaço de 9 meses. Como vai eleger o seu sucessor?”
Por pouco, o projeto da “previdência gay”, do prefeito João Paulo (PT), não foi derrotado ontem na Câmara Municipal do Recife. Muitos deputados da base governista votaram contra, não por fazer restrições ao projeto e sim para externar sua insatisfação com a “coordenação política” do prefeito.
O prefeito Lucas Cardoso (Bezerros) tinha compromisso com Inocêncio Oliveira (PFL) para a Câmara Federal e com o secretário-geral do PSDB, João Batista Alves, ligado a Luiz Piauhylino, para a Assembléia Legislativa. O vice Samuel Valente (PSDB), que o sucederá na prefeitura a partir de hoje, deverá manter a mesma chapa.
A medalha do mérito José Mariano que o prefeito Tony Gel (Caruaru) receberá hoje, às 10h, na Câmara Municipal do Recife, insere-se na estratégia do PFL de fortalecer seus líderes regionais para a batalha eleitoral de 2002. Marco Maciel, que é candidato a senador, vai precisar do empenho de todos.
Editorial
Baixa expectativa de vida
O IBGE divulgou, recentemente, uma pesquisa que estamos comentando com desagrado. Nela, Alagoas e Pernambuco, nesta ordem, apresentam as mais baixas taxas de expectativa de vida do País.
Tal resultado não chegou a causar uma grande surpresa para os analistas dos fatos econômicos, porquanto se trata de dois Estados (até a Revolução Pernambucana de 1817, constituíam uma única Província) em que a monocultura canavieira, de característica sazonal, ocupou historicamente as melhores terras. Hoje, a morte por desnutrição na antiga Zona da Mata vem sendo agravada pelos assassinatos diários nas cidades, com o crescimento dos índices de violência nos dois Estados.
Nove meses atrás, em março deste ano, pesquisa patrocinada pelo Programa das Nações Unidas conhecido como PNUD colocava o Recife em penúltimo lugar, entre 12 grandes capitais brasileiras, quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que combina quatro indicadores básicos: a taxa de analfabetismo, a esperança de vida, o número médio de anos de estudo e a renda per capita. Já neste levantamento, a capital pernambucana apresentou a menor expectativa de vida entre os grandes centros urbanos do País, pouco mais de 63 anos. Maceió, que agora aparece na última posição, não foi incluída em tal estudo. Quem se lembra das reportagens e comentários deste jornal sobre o assunto, decerto não se surpreendeu com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A expectativa de vida para todo o Estado é agora de 63,7, enquanto em Alagoas é de 63,2 anos.
O principal índice em que os pesquisadores se apóiam para calcular a expectativa de vida ao nascer é a taxa de mortalidade infantil. Nesse tocante, convém assinalar que documentos governamentais afirmam ter havido uma sensível melhora, em Pernambuco, entre os anos de 1992 e 1999. Enquanto o Brasil apresentou 34,6 mortes por grupo de mil crianças nascidas vivas – e o Nordeste 53 – Pernambuco apresentou 58,2. Como conciliar as duas informações? É preciso relembrar sempre que os dados estatísticos só funcionam como bons indicadores da realidade, quando integrados numa série temporal, em que se medem as tendências (para melhor ou para pior) comparativamente, de um ano para outro.
Vêm sendo considerados, pelo IBGE, tanto as taxas naturais de mortalidade quanto as mortes por violência, como fatores decisivos para a projeção da expectativa de vida. E isso pode explicar a situação desconfortável do nosso Estado, nas estatísticas nacionais. No ano passado, Pernambuco chegou a ser apontado como o Estado mais violento do País, em pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas para Educação e Ciência (Unesco).
Segundo o relatório divulgado na ocasião, a taxa de homicídios na população total do Estado er a de 58,8 para cem mil habitantes, com incidência maior na juventude, pois entre os jovens de 15 a 24 anos aquele número duplica, chegando a 115,4 mortes. Estes registros, ao contrário dos referentes à mortalidade infantil, poderão ter piorado, apesar dos esforços, testemunhados por toda a população, empreendidos pelo Governo do Estado, para reduzir a criminalidade, pelo menos em algumas áreas de violência comprovada.
Mas, além dos problemas estruturais que precisam ser resolvidos para aumentar a oferta de emprego formal e a renda da população, o Governo de Pernambuco se acha envolvido num impasse em relação à segurança pública. Um dos reflexos desse problema é a crise de autoridade que vem desorganizando nossa Polícia Militar. Esse impasse de ordem interna que possui, em seu bojo, componentes político-partidários, impede uma ação unitária e ininterrupta, para reduzir a impunidade. E isso se transforma no estímulo maior para toda a forma de crimes, em nosso Estado.
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12/12/2001
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