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Assembléia vota hoje reajuste do piso regional
Valores devem variar de R$ 260 a R$ 283

O projeto de lei do governo estadual que reajusta os valores do piso salarial regional deverá ser votado hoje pela Assembléia Legislativa.

A proposta do governo gaúcho eleva as quatro faixas do piso para R$ 260, R$ 266, R$ 272 e R$ 283, de acordo com a categoria profissional.

Oprojeto foi encaminhado no dia 25 de março ao Legislativo e aplica uma correção de 13% sobre o valor do salário mínimo atual do Estado.

A expectativa do líder do governo na Assembléia, deputado Ivar Pavan (PT), é de que a proposta seja aprovada pelos parlamentares, para que possa ser sancionada pelo governador amanhã, Dia do Trabalho.

Os novos valores do piso regional gaúcho foram criticados por entidades representativas dos empregadores do Estado. Os empresários discordam da fixação do mínimo regional, por entender que setores como o comércio e a indústria já mantêm políticas salariais consistentes, e a ação do governo seria de intervenção na negociação salarial, além de julgar confusos os estudos para justificar o reajuste.
De acordo com Pavan, o impacto do piso regional sobre a economia gaúcha foi extremamente positivo:
– Ao contrário do que alardeavam os críticos, o mínimo regional não causou desemprego, aumentou de fato os salários médios dos trabalhadores com menor renda e ainda contribuiu nas negociações coletivas, constituindo-se numa nova referência salarial.

Estudo do Observatório do Trabalho, órgão da Secretaria do Trabalho e Ação Social, em parceria com o Dieese, mostra que nos primeiros meses de implantação do piso regional 32,5 mil novos empregos foram criados e a taxa de desemprego caiu, em comparação a igual período de 2000. O estudo também revela que as demissões sofreram uma redução de 25%, houve um aumento da renda média dos assalariados da Região Metropolitana de Porto Alegre em 4,9% e um crescimento real de 7,4% nos salários dos trabalhadores domésticos.


PPS adia definição de candidato e busca aliados
Em resposta à hostilidade do PDT, Britto contraria previsões e não assume intenção de concorrer ao Piratini

O PPS optou pela cautela em resposta à suspensão, pelo PDT, das negociações da Frente Trabalhista no Estado. Termina hoje o prazo dado pelo partido para que fosse definida a coligação estadual.

Diferentemente do que havia sido sugerido pelos líderes do PPS, o ex-governador Antônio Britto não assumirá a condição de candidato ao Palácio Piratini entre hoje e amanhã. Em vez disso, o partido lamentará publicamente a posição do PDT e abrirá a temporada de busca de novos aliados.

A nova fase da campanha eleitoral do PPS será aberta na reunião do diretório estadual, a partir das 9h de amanhã, na sede da sigla. O encontro terá a presença de Britto, que se isolou desde sábado em sua casa em Canela, de onde supervisiona as negociações. Em conversas telefônicas com colaboradores, o ex-governador não poupa o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola.

– Não agüento mais o esforço que Brizola faz para que eu seja candidato – ironiza.

Embora já tenham se reunido em caráter reservado com representantes do PFL e feito acenos ao PPB, os líderes do PPS não devem restringir a procura de parceiros a essas siglas. Um alto dirigente do partido diz que serão buscadas alianças “com todos que a legislação permitir”. Com exceção do deputado Bernardo de Souza, que descarta a aproximação com o PFL por razões ideológicas, os integrantes da cúpula do PPS sonham com uma coligação a mais ampla possível de oposição ao PT.

– Os nomes que têm maior possibilidade de compor a chapa majoritária são do PFL – afirmou o deputado Cézar Busatto (PPS).

Com base em pareceres de advogados, a cúpula do PPS prevê que, em caso de divisão da Frente em duas candidaturas a governador – a de José Fortunati (PDT) e a de Britto –, dificilmente a direção nacional do PTB conseguirá impor a adesão do diretório gaúcho da sigla ao pedetista. O entendimento do PPS é de que a intervenção não teria justificativa pelo fato de as duas alas se alinharem a uma única candidatura presidencial, a de Ciro Gomes (PPS).

Os colaboradores de Britto não escondem o choque com o que consideram uma ruptura unilateral da Frente pelo PDT. Desde que o ex-governador estabeleceu o dia 30 como data limite para o entendimento, o PPS via com otimismo as chances de composição. Depois de participar de uma reunião com PDT e PTB na qual se decidiu pela retirada de todos os vetos a candidaturas, na sexta-feira, o PPS foi surpreendido pelo cancelamento de um segundo encontro, marcado para a manhã de ontem. A decisão foi comunicada pelo presidente estadual da sigla, deputado estadual Vieira da Cunha, no final da noite de domingo ao presidente do PPS gaúcho, deputado federal Nelson Proença.

– Fiquei sinceramente constrangido pelo Vieira – disse Proença.

– Dispenso e não compartilho do constrangimento de Proença. Ele está com a sensibilidade à flor da pele – rebateu Vieira.


Brizola desafia PPS a seguir sozinho
Quinze minutos depois de desembarcar em Porto Alegre, às 20h de ontem, o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, desafiou o PPS a abandonar a Frente Trabalhista no Estado e lançar candidatura própria ao Palácio Piratini.

Brizola afirmou que empreenderá todos os esforços para convencer o PTB a não apoiar Antônio Britto, caso o ex-governador seja o nome indicado pelo PPS.

Na manhã de hoje, em Brasília, PDT e PTB devem a assinar uma ata de unificação das campanhas majoritárias e proporcionais em todo país, apoiando a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PPS). No Estado, porém, a aliança corre o risco de não se consumar nas urnas. Contrário à candidatura de José Fortunati (PDT), o PTB ameaça votar em Britto.

– Britto é a antítese de tudo que está na Carta Testamento. Ele adora outros deuses – disse Brizola, em entrevista coletiva concedida diante da sede estadual do PDT, em Porto Alegre, sob a chuva.

Protegido por um guarda-chuva segurado pelo vice-presidente do partido no Estado, Pedro Ruas, Brizola afirmou que o PDT não deverá “impedir a felicidade do PPS”:

– Estamos deixando o PPS em liberdade de fazer o que ele quer. Ele quer o Britto? Eles vão dar com os burros n’água.

O PPS tinha dado prazo até hoje para um acordo entre as três legendas. O PDT fechou questão e quer Fortunati como o escolhido. Por determinação de sua direção nacional, o PTB está formalmente ligado ao partido de Brizola.

Brizola veio a Porto Alegre ontem para participar de um ato classificado pelos próprios pedetistas como de “reafirmação da candidatura de Fortunati”. Centenas de pessoas lotaram o auditório da sede do partido para receber Brizola e o próprio Fortunati, que chegaram ao local às 20h50min. Brizola embarca hoje pela manhã para Brasília, para participar da solenidade de assinatura do acordo com o PTB.


PDT e PTB oficializam pacto nacional
As executivas nacionais do PDT e PTB homologam hoje à tarde em Brasília a decisão de afastar o PPS da Frente Trabalhista nas eleições estaduais.

Os dois partidos vão se aliar ao PPS somente na eleição presidencial, mantendo o apoio a Ciro Gomes, ao qual será destinado o tempo de que dispõem na propaganda gratuita – cinco minutos e 40 segundos.

A decisão da cúpula dos dois partidos selada na quinta-feira é uma resposta ao PPS, acusado de insistir em lançar a candidatura do ex-governador Antônio Britto no Estado. O arranjo desconcertou os líderes do PPS, que decidiram afastar Ciro das negociações para não prejudicar sua campanha.

– Se o PPS vai lanç ar ou não Britto, isso deixou de ser problema nosso – sentenciou ontem o líder do PTB na Câmara, deputado Roberto Jefferson (RJ).

Com a definição da aliança, a cúpula do PTB também acredita ter enquadrado os integrantes gaúchos que preferiam se aliar ao PPS. A decisão será comunicada ao deputado Edir Oliveira e à vereadora Sônia Santos, em reunião a ser comandada pelo presidente nacional do PTB, deputado José Carlos Martinez (PR), às 10h de hoje, em Brasília.


Pesquisa mostra Silvio Santos em segundo lugar
Lula lidera intenções de voto no levantamento CNT/Sensus, com ou sem a presença do empresário do PFL

Incluído pela primeira vez numa pesquisa para a sucessão presidencial deste ano, o empresário Silvio Santos (PFL) apareceu em segundo lugar no levantamento feito pelo Instituto Sensus e divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Silvio teve 17,8% das intenções de voto.

O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, está em primeiro lugar nos dois cenários, com 37,5% na disputa com os candidatos já em campanha e 30,5% quando o nome de Silvio é incluído na pesquisa.

Lula cresceu 5,8 pontos percentuais em um mês, enquanto José Serra (PSDB) e Anthony Garotinho (PSB) perderam pontos. Os dois estão tecnicamente empatados em segundo lugar no cenário em que Silvio não foi incluído e em terceiro na simulação com o nome do empresário. Serra caiu de 19,1% para 16,1%, e Garotinho baixou de 19% para 15,2% na simulação sem Silvio. A pesquisa indica que Silvio tiraria votos de todos os candidatos. Com ele no páreo, Lula perde 7,4 pontos, Serra baixa 2,5, Garotinho diminui 2,1, e Ciro cai 1,7. O número de indecisos, brancos e nulos também diminui de 18,2% para 15,12%.

Realizada entre os dias 21 e 25 deste mês, com 2 mil entrevistados em todo o país, a pesquisa CNT/Sensus tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O presidente da CNT, Clésio Andrade, que é presidente do PFL de Minas Gerais, afirmou que a inclusão do nome de Sílvio Santos atendeu a uma sugestão da imprensa, e não de seu partido. Líderes do PFL, no entanto, comemoraram o resultado como “mais uma demonstração de que a candidatura Serra é vulnerável a qualquer movimento na sucessão”. Dirigentes do PFL negam que o partido pretenda lançar a candidatura de Sílvio Santos.

Em todas as simulações para um eventual segundo turno das eleições, Lula aparece como vitorioso, inclusive se o embate fosse com Silvio Santos, adversário que lhe roubaria mais votos. Nesse caso, Lula teria 41,4% e Sílvio, 36,1%. O segundo melhor desempenho seria obtido por Serra, que teria 32,3% dos votos contra 46% de Lula. De Garotinho, o petista ganharia de 46,6% a 30%. O pior desempenho seria de Ciro Gomes, que teria 28,6% dos votos contra os 47,3% de Lula.

A pesquisa CNT/Sensus apontou, ainda, queda no índice de rejeição de Lula, que passou de 42,7% em março para 38,8% em abril, o menor entre os cinco principais candidatos à Presidência. Silvio Santos teve 43,5% de rejeição. A rejeição ao tucano José Serra aumentou de 41,9% para 46,6% de março para abril, a de Anthony Garotinho, de 44,7% para 50%, e a de Ciro Gomes, caiu de 53,8% para 51,9%.

Na pesquisa espontânea, na qual o eleitor diz em quem vai votar sem que uma lista lhe seja apresentada, Lula subiu quase 10 pontos percentuais. Obteve 24,5% das intenções de voto, Garotinho, 7,6%, Serra, 7,3% e Ciro Gomes 4,2%. No mês passado, a mesma pesquisa apurou 14,7% para Lula, 5,6% para Garotinho, 6,1% para Serra e 4,2% para Ciro Gomes.

Foram avaliados também a popularidade do presidente Fernando Henrique Cardoso e o potencial de transferência de votos para seu candidato. O índice dos entrevistados que aprovam o desempenho do presidente caiu de 39% em março para 36% em abril, e o índice de desaprovação subiu de 51,5% para 52,2%. A avaliação positiva (ótima e boa) do presidente caiu de 28,1% para 25,6%, e a avaliação negativa (ruim e péssima) aumentou de 29,1% para 32,6%. A avaliação “regular” caiu de 38,7% para 37,1%.

O número de pessoas que só votariam num candidato indicado pelo presidente Fernando Henrique caiu de 8,2% em março para 7,6% em abril, e o dos que não votariam nesse candidato subiu de 44,1% para 54,2%.


Cúpula do PFL se reúne para discutir sucessão
Deu ânimo ao PFL o bom desempenho do empresário e apresentador de TV Sílvio Santos nas simulações da eleição presidencial incluídas em pesquisa do Instituto CNT/Sensus divulgada ontem.

Integrantes do partido voltaram a afirmar que a legenda terá papel decisivo na disputa e disseram que, a partir de agora, é necessário “dar uma pausa para meditação e análise das sensibilidades”, de acordo com o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (BA).

Com base na pesquisa e na possibilidade de serem testados outros nomes – como a executiva Maria Sílvia Bastos, que está deixando a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o vice-presidente Marco Maciel e o presidente do partido, Jorge Bornhausen –, a cúpula do PFL prometia transformar numa festa o jantar programado para a noite de ontem no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. Seguindo a sugestão de parlamentares ouvidos na semana passada, a legenda decidiu adiar até junho qualquer decisão sobre participação na eleição.

Numa estratégia de marketing cujo objetivo é provocar impacto no processo eleitoral, o PFL deverá lançar a cada 10 dias um novo nome. Ao mesmo tempo, atuará em duas frentes – uma em favor de Ciro Gomes e pelo afastamento do presidente do PPS, senador Roberto Freire (PE), do comando de sua campanha, e outra por uma aliança com os tucanos, desde que o senador José Serra saia da disputa presidencial.


Pesquisa eleitoral influencia bancos americanos
Os bancos de investimentos americanos Morgan Stanley e Merrill Lynch divulgaram ontem relatórios aconselhando a redução de títulos brasileiros em carteira por causa do crescimento do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, nas pesquisas.

Foi a primeira vez que os bancos de investimentos fizeram avaliações baseadas no cenário eleitoral, o que provocou a imediata reação do ministro da Fazenda, Pedro Malan. Ele condenou energicamente a decisão do Morgan Stanley, disse que é equivocada a idéia de avaliar a economia de acordo com as pesquisas eleitorais e que a única pesquisa que vale é a de outubro, dos votos nas urnas.

No documento do Merrill Lynch, a nota caiu de “acima da média do mercado” (overweight) para “média de mercado” ( marketweight). O Morgan Stanley rebaixou a classificação citando a ascensão de Lula nas pesquisas entre os fatores apresentados para justificar a decisão.

Lula criticou as instituições financeiras americanas afirmando que o programa do PT “está compromissado com o povo brasileiro”.

– O Brasil é um país grande. Tem capacidade extraordinária de crescimento e é uma das maiores economias mundiais. Essa instituição, que não conheço, deveria ter mais respeito pelo país. A impressão que tenho é que eles têm eleitores de algum candidato que não o PT – disse.

Os dois principais formuladores da política econômica do PT, o economista Guido Mantega e o deputado federal Aloizio Mercadante, reagiram aos bancos de investimento apontando “equívocos” passados e “manipulação política e especulativa” em seus informes a respeito do Brasil.

– Esses bancos de investimentos têm se equivocado com freqüência e orientado mal seus clientes. Antes da crise argentina, o risco daquele país, na avaliação deles, era menor que o do Brasil _ disse Mantega.

O candidato tucano à sucessão de Fernando Henrique, José Serra, afirmou que os bancos americanos estão contaminada pelo “pesquisismo”.

– Já cometeram esse erro e deveriam ter ap rendido que campanha no Brasil só começa após a Copa do Mundo – declarou Serra.


Ex-ministro da Saúde se desfilia do PSDB
Albuquerque renunciou ao cargo de presidente regional da sigla

O ex-ministro da Saúde e prefeito de Barra do Ribeiro, Carlos Albuquerque, encaminhou ontem às cúpulas estadual e nacional do PSDB o pedido de desfiliação do partido.

Albuquerque, que presidia a executiva gaúcha da sigla, havia renunciado ao cargo na madrugada de ontem, alegando dificuldades em manter a coesão do PSDB gaúcho. O atual vice-presidente estadual do PSDB, Sanchotene Felice, assume interinamente o comando da sigla.

A saída de Albuquerque vem sendo tratada com cautela pelo partido, mas os rumores de que o ex-ministro deixaria o comando estadual do PSDB iniciaram-se na quinta-feira. Na ocasião, durante uma reunião da executiva, Albuquerque já teria comunicado sua intenção, dizendo-se insatisfeito com as pressões do comando nacional e com as dificuldades de lidar com as diferenças internas
do partido.

Segundo membros do PSDB gaúcho, Albuquerque vinha enfrentando divergências dentro do partido desde que assumira a direção regional. No entanto, a crise do partido foi agravada pela decisão da cúpula nacional de adiar a pré-convenção estadual, prevista para o dia 20 de abril. O encontro, que não foi remarcado, definiria o candidato da sigla à sucessão estadual. A vaga é disputada pelo ex-governador Vicente Bogo e pela deputada federal Yeda Crusius.

– Infelizmente, o partido tem o hábito de tomar decisões de cima para baixo. Albuquerque não agüentou a falta de autonomia – afirma o vereador Antônio Hohlfeldt, ex-presidente regional da sigla.

Nos bastidores, o adiamento do encontro regional é visto como uma iniciativa da cúpula nacional em benefício de Yeda. Procurada por Zero Hora, a deputada não retornou as ligações. Segundo Bogo, o adiamento da convenção foi uma “manobra do partido” para prejudicar sua candidatura.

– A intervenção nacional foi uma decisão arbitrária. A direção estadual teve seu comando obstruído - disse Bogo.

Na noite de domingo, parte da executiva estadual tentou demover Albuquerque da decisão de deixar a direção do partido. Depois de uma reunião de mais de três horas, porém, o ex-ministro manteve a decisão.

Na noite de ontem a executiva estadual do partido reuniu-se para discutir a sucessão de Albuquerque. Depois de receber a carta-renúncia do presidente, a direção do partido definiu que o vice-presidente regional da sigla, Sanchotene Felice, assumirá interinamente o cargo. A executiva elegerá o novo comandante do partido no dia 25 de maio.

– Divergências são comuns dentro de um partido. Lamentamos a saída do Albuquerque, mas fizemos o possível para demovê-lo da idéia de deixar a presidência regional – afirma o presidente interino do partido no Estado.

Felice acredita que o ex-ministro voltará atrás na decisão de abandonar o PSDB e pretende marcar um novo encontro com Albuquerque, nos próximos dias.


Não concordo com duplo comando dentro do partido”
Entrevista: Carlos Albuquerque

Zero Hora - Por que o senhor renunciou a presidência do partido?
Carlos Albuquerque - São assuntos internos do partido com os quais eu não concordo e que pesaram nessa minha decisão. Eu sempre tive um caráter forte e fiz questão de que respeitassem minhas posições. Eu não concordo com a possibilidade de existir um duplo comando dentro do partido. E para que eu não tivesse que tolerar esse tipo de atitude, o melhor a fazer foi pedir minha renúncia. Um partido não cresce forte com picuinhas.

Zero Hora - A sua saída está relacionada à aproximação de parte do partido com o PMDB?
Albuquerque - Não. Eu sempre manifestei uma posição favorável à coligação. Esse é o ano das coligações, não teria como o partido fugir dessa hipótese. Acompanhando o cenário atual, todos vêem que o partido não tem outra alternativa.

Zero Hora - O senhor foi contra o cancelamento da pré-convenção do partido no Estado?
Albuquerque - A situação estava difícil, não teria como realizarmos uma convenção em cima da hora, diante das diferenças. Mas o fato de termos uma executiva paralela à estadual complicou. Na realidade foi um conjunto de atitudes com as quais eu não concordo. E não ter conseguido um mínimo de coalizão dentro de um partido dividido internamente pesou na minha decisão.

Zero Hora - O senhor também abandonará a campanha do senador José Serra à Presidência?
Albuquerque - Ainda não sei, eu acredito muito no Serra. A minha decisão foi pensada justamente para não prejudicar a campanha dele no Estado.


Emenda do PFL pode atrasar votação da CPMF
Senado começou ontem a analisar a proposta de prorrogação

O PFL demonstrou ontem que não vai facilitar a tramitação da emenda que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado.

O senador Francelino Pereira (PFL-MG) apresentou emenda para modificar o texto aprovado na Câmara.

Pereira pretende destinar parte da arrecadação da CPMF para Estados, Distrito Federal e municípios.

Se a emenda for aprovada, o projeto terá de voltar para a Câmara. Pela legislação atual, a CPMF deixará de ser cobrada no dia 17 de junho. Para evitar a suspensão da cobrança, a prorrogação deveria ter sido promulgada em março.

É que depois da aprovação, são necessários 90 dias de intervalo para que a CPMF volte a ser cobrada. O governo quer reduzir o prazo para 15 dias, por meio de outra emenda constitucional que será negociada pelo líder do PSDB no Senado, Geraldo Melo (RN).

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse que, se a conclusão da votação ocorrer depois do dia 17 de maio, a perda de receita com a arrecadação da CPMF deverá ficar entre R$ 3,2 bilhões e R$ 5 bilhões A prorrogação da CPMF começou a tramitar ontem no Senado. O texto foi lido no plenário e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator na CCJ será o pefelista Bernardo Cabral (AM). Depois da comissão, são necessárias duas votações no plenário.


Artigos

E as decisões judiciais?
José Aquino Flôres de Camargo

A implementação das políticas públicas de governo tem baliza nos limites de poder estabelecidos em lei. Do contrário, vigora o autoritarismo, deslegitimando a autoridade pública encerrada no cargo político, prevalecendo a premissa de que os fins justificam os meios.

As constantes denúncias do não-pagamento das pensões previdenciárias no Estado do Rio Grande do Sul nos termos das decisões judiciais ou o desrespeito do poder público em geral em face do não-repasse da verba dos precatórios vêm sendo contornadas com interpretações políticas baseadas na suposta impossibilidade material de seu cumprimento pela insuficiência de arrecadação do Tesouro. Na mesma linha, o garrote orçamentário e a não suplementação de verbas ao Judiciário pelo Executivo Estadual, bem como a ausência de reajuste geral de vencimentos dos servidores, são subestimados pelo discurso de que seria um pleito corporativo, substanciando a tese da falta de interesse público. Mas não param por aí as acusações de descumprimentos das decisões judiciais no Estado do Rio Grande do Sul. Em episódios recentes, ligados à invasão de terras e outros movimentos políticos similares, inúmeras as suspeitas materializadas em autos de processos judiciais de que, de forma reiterada, há uma evidente estratégia de não instrumentar o cumprimento das ordens judiciais para torná-las ineficazes. A esta imputação vem a resposta de que estamos diante de um fato político-social, como se isso outorgasse imunidade aos seus agentes.

A sit uação é grave e evidencia a prática de afastar o cumprimento de leis ou decisões judiciais que o Executivo entende afrontarem às suas políticas, arvorando-se à condição de autêntica Corte Suprema, desprezando o sistema de controle da constitucionalidade das leis. Inequívoca a idéia de questionar a justiça das decisões, para, só então, cumpri-las. Por isso, não sem razão se denunciou o vezo autoritário representado no desequilíbrio na relação entre os poderes.

As políticas públicas devem se adequar à ordem jurídica
vigente; não o contrário

A tudo isso vinha prevalecendo o apelo do projeto popular ungido nas urnas, que estaria sendo obstaculizado alegadamente por decisões injustas a sustentar o status quo, promotoras das desigualdades sociais.

Mas e agora? Recente decisão de órgão judicial considerando ilegais promoções de alguns coronéis da Brigada Militar vem sendo “olimpicamente” ignorada pelo Executivo faz mais de quatro meses. E, o que é pior, de forma pública e confessada. Há poucos dias, noticiou-se que o governador estivera na presença do presidente do Supremo Tribunal Federal objetivando obter um efeito suspensivo para contornar a execução da referida decisão judicial. Mas enquanto isso não ocorre, segue a desordem. Ou seja, existe um novo recurso de natureza extralegal, pelo qual legitimado está o Poder Executivo a decidir quando a ordem é justa, conveniente e oportuna, para, só então, atendê-la.

Tudo, ao que consta, em nome da política pública de governo. Mas que política pública é esta? Escolher os “companheiros” traduz, isso sim, forma de promover privilégios indevidos.

A legitimação popular não autoriza a ditadura seguinte. Os exemplos próximos estão presentes e devem servir à reflexão. As políticas públicas devem se adequar à ordem jurídica vigente; não o contrário. E sujeitar-se às decisões judiciais, ainda que elas possam parecer injustas, na ótica de alguns, é demonstração democrática de convívio com o Estado de Direito. Até quando teremos que nos sujeitar ao arbítrio? Cabe ao Judiciário, de uma vez por todas, fazer valer o direito. Esta é sua missão constitucional. Espera-se apenas um “cumpra-se”. Que tanto pode ser às leis ou às decisões judiciais.


Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

Incentivos fiscais
Lideranças políticas municipalistas, empresariais, educacionais e de trabalhadores estão convencidas de que a concessão de incentivos fiscais para empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que se instalarem na parte sul do Rio Grande será o mais eficiente instrumento para desenvolver a região, formada por 103 municípios, dos quais 13 na fronteira com o Uruguai e 30 na fronteira com a Argentina. Essa conclusão foi conhecida ontem na abertura do Seminário de Desenvolvimento e da Feira de Potencialidades do Sul do Rio Grande patrocinados pela Câmara Federal e pela Assembléia Legislativa gaúcha e organizados pela Universidade Federal de Pelotas e Embrapa.

O painel dedicado ao debate das propostas para desenvolver a região reuniu, na primeira parte, deputados estaduais comprometidos com o processo e examinou o resultado de extensos estudos da comissão especial da Assembléia, analisando alternativas viáveis para a mudança do perfil econômico do sul do Estado. Na segunda parte, a atenção dos parlamentares foi exatamente para o projeto de lei 3.203, de autoria do ex-deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), que prevê isenção de IPI e Imposto de Renda para pessoas jurídicas que fizerem investimentos no sul do Estado. O projeto já foi aprovado com modificações nas comissões de Economia, Interior e Desenvolvimento e Finanças tendo como relatores Luiz Mainardi (PT), Valdeci Oliveira (PT) e Fetter Júnior (PPB), respectivamente. No momento, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e o relator é o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB). O parlamentar reconheceu na exposição feita ontem, em Pelotas, que existem dificuldades técnicas e políticas a serem superadas. Mendes Ribeiro lembrou, a propósito, as resistências do Ministério da Fazenda quanto à isenção fiscal e ao fato de que faz 40 anos, não são criados incentivos fiscais no país da forma como está prevista no projeto de lei em tramitação.

As duas alternativas sugeridas pelos parlamentares gaúchos foram: transformar a matéria em projeto de lei complementar, o que teria tramitação complexa e demorada, ou pressão política para que o presidente da República endosse a referida proposta. A crise econômica vivida pela Argentina e Uruguai justifica, na opinião dos parlamentares, a criação de incentivos fiscais federais para o sul do Rio Grande.


JOSÉ BARRIONUEVO

Oposição se divide e Tarso comemora
Imposta de cima para baixo, a aliança trabalhista pode estar fadada ao fracasso no Rio Grande do Sul do ponto de vista eleitoral. O PTB reage à aliança ampliada para a eleição proporcional, que já havia sido encaminhada com o PPS, e ameaça cruzar os braços. Enquanto isso, em férias pela Espanha, Tarso Genro festeja uma vitória que se desenha no horizonte.

PTB muda estratégia
Mais do que a candidatura a governador, o que atrapalha o PTB hoje é uma aliança na eleição proporcional, para deputado estadual e deputado federal. Se apresentar os mais de 60 candidatos que tem listados, acabará assegurando mais cadeiras para o PDT do que para o partido. Os petebistas somam menos votos para a legenda, mas tem nomes de maior expressão, que ocuparão as primeiras posições, assegurando mais cadeiras. Ontem mesmo, o PTB preparou uma mudança de estratégia: vai reduzir o número de candidatos, concentrando esforço nos candidatos em quem tem possibilidade de ultrapassar a votação dos candidatos do PDT.

Campanha cartorial
Disposto a cruzar os braços, o PTB também não pretende indicar o candidato a vice-governador, por não acreditar na viabilidade eleitoral de Fortunati. Sônia Santos, que já foi vice de Collares na disputa da prefeitura em 2000, concorre a deputado federal. Apenas Zambiasi integraria a chapa majoritária. O resto ficaria para o PDT escolher, a seu critério.

Ex-governador avalia quadro para decidir candidatura
O lançamento de Britto a governador pode não ocorrer amanhã, na reunião do diretório estadual, que definirá os rumos da sigla. É certo que hoje o ex-governador está mais condicionado a concorrer diante dos compromissos que tem com a sobrevivência da sigla e do grupo que com ele deixou o PMDB. Os cálculos do PPS indicam que com 20% estaria classificado, ganhando no segundo turno melhores condições de estrutura partidária, com novos aliados, e mais tempo na TV.

Idas e vindas
Britto avaliava ontem as negociações com o PDT nos últimos seis meses, desde o ingresso do grupo de ex-peemedebistas no PPS. Neste período, assegura que não tem nada a retirar, observando que recebeu calado todo o tipo de críticas. O ex-governador estranha o último retrocesso nas negociações, até porque tinha a informação de que Vieira da Cunha negociava autorizado por Brizola.

Vantagem do PDT
O PDT é o único que leva vantagem, o que comprova a habilidade de Brizola, que deu as cartas, assegurando a formação de uma nova sigla, que resultará da fusão do PTB com o PDT. Já o PPS foi alijado, o PDT foi forçado a compor, e as oposições perderam perspectiva de poder.
Se Tarso e o PT festejam, há algo errado na estratégia no conjunto das oposições.

Zambiasi destaca Britto
Em entrevista dada ontem, Zambiasi não deixou dúvidas sobre sua preferência por Britto como candidato a governador.
– Se Britto lançar a candidatura a governador amanhã será um gesto de desprendimento e coragem, algo admirável. Com o gesto, talvez determine outros desdobramentos no próprio processo em nível local e nacional. Entendo que se Britto se propuser este desafio vai receber o aplauso de milhares e milhares que estão na expectativa deste gesto de doação, de compromisso com o Rio Grande. Se assumir, vai provocar um impacto de dimensão nacional.
Zambiasi revelou que muitos deputados do PTB já deixaram bem claro que vão apoiar o ex-governador.

Herdeiro político
Beto Albuquerque (PSB) não perde tempo e semeia para o futuro. Além de acompanhar o filho ontem no alistamento eleitoral, num momento importante de exercício da cidadania, o deputado socialista prepara seu rebento para a eleição de 2004, como candidato a vereador de Porto Alegre. Pietro, 13, filho mais novo, fez questão de ver de perto o alistamento do mano, Rafael Albuquerque.

Ex-ministro desabafa
Contido, o ex-ministro Carlos Albuquerque procurou não atacar pessoalmente ninguém, deixando para os diretórios estadual e nacional a exposição das razões de sua saída. As cartas lidas ontem em reunião da executiva são elegantes. Cutucado pelo colunista, lá pelas tantas deixou escapar que estava deixando a presidência e o partido para preservar a sua dignidade. Não quis dar detalhes sobre a cedência de um helicóptero, grátis, para transportar José Serra nas duas últimas visitas. Acabou desabafando:
– Não compactuo com falcatruas.
Disse que havia dois poderes no PSDB, o oficial, do diretório, e outro, paralelo, que conduzia as questões políticas à revelia do pensamento do diretório. Presidente da associação de prefeitos do PSDB, Albuquerque se decepcionou de vez com a intervenção da cúpula nacional que impediu a realização de pré-convenção.

Parceria entre Pimenta e Paim
Candidato a deputado federal, o ex-vice-prefeito Paulo Pimenta foi ontem ao encontro de Paulo Paim em Canoas para dizer ao candidato ao Senado que, eleito, abraçará as causas que projetaram seu colega na Câmara dos Deputados, na área da previdência e do trabalho. Ambos são da ala light do PT.

Terá chegado a hora do fascismo?
A opinião é de Mario Vargas Llosa, em artigo publicado domingo em O Estado de S. Paulo, respondendo à pergunta do título “Será que chegou a hora do fascismo?” Para o escritor peruano, o que acaba de ocorrer na eleição da França não é um fato isolado, é um fenômeno que vem se alastrando. Um trecho:
“A pregação contra o neoliberalismo não trouxe o ressurgimento do marxismo, mas do fascismo, duas ideologias que, além do mais, conforme mostrou Friedrich August von Hayek em Caminhos de Servidão, estão muito mais próximas do que parece. Mas ambas têm, em comum, o desprezo da cultura da liberdade e das instituições democráticas, bem como a religião do Estado todo-poderoso e vertical transformado em panacéia para todos os males da sociedade”.
O discurso socialista e de combate ao neoliberalismo derrotado nas eleições da França, que gerou Le Pen, está na essência do Fórum Social implantado em Porto Alegre, reconhecida hoje como principal pólo da esquerda mundial.

Faz mal à saúde
Médico, o doutor Goulart, como é conhecido entre os colegas o vereador Humberto Goulart, do PTB, faz permanente pregação contra o fumo, não poupando nem mesmo os colegas em plenário. Está determinado a fazer com que o vereador Adeli Sell, que também atua na área da saúde, largue o cigarro. Doutor Goulart foi festejado ontem em plenário pelo aniversário.


ROSANE DE OLIVEIRA

PPB fecha a porta
Os planos do PPS de “fazer alianças com todos os partidos que a legislação permitir” esbarram em um obstáculo intransponível: o desejo dos parceiros potenciais. Tome-se o caso do PPB, que não terá candidato a presidente e, pela legislação, pode fazer o que bem entender no Rio Grande do Sul. O PPB decidiu, no início do ano 2000, que teria candidato próprio e fez em 2001 uma prévia com a participação de 50 mil filiados, vencida por Celso Bernardi com cerca de 80% dos votos.
Bernardi não está nesta campanha para cumprir carnê, como fez em 1994, quando Luis Carlos Mandelli desistiu no meio do caminho e ele teve de assumir a candidatura para não deixar o PPB órfão. As bases do PPB não perdoariam um recuo agora, nem passa pela cabeça do candidato a hipótese de desistir para ser, por exemplo, candidato a vice de uma chapa encabeçada por Antônio Britto, do PPS. Se quisesse, teria sido o vice de Britto em 1998.

Não se trata de restrição ao nome do ex-governador, a quem o presidente do PPS admira como administrador, mas de estratégia. O PPB vai fazer de seu candidato o garoto-propaganda do número 11 no primeiro turno. O objetivo é conquistar pelo menos uma cadeira na Câmara e outra na Assembléia só com o voto na legenda. Neste ano, o PPB espera eleger pelo menos 13 deputados estaduais e seis ou sete federais.

Se for candidato e chegar ao segundo turno, Britto terá o apoio do PPB, tão interessado quanto o PPS em expurgar o PT do Palácio Piratini. No primeiro turno, o projeto é outro. Bernardi quer se apresentar como opção ao PT e já elegeu três áreas como prioridade: segurança, educação e agricultura. Na sede do partido, grupos de trabalho elaboram um plano de governo que Bernardi classifica como realista. Parte do princípio de que a situação das finanças públicas é crítica e que os eleitores não se deixarão seduzir por promessas sem viabilidade.

Antes de começar a campanha, Bernardi se compromete a extinguir pelo menos sete secretarias de Estado, cortar 25% dos cargos em comissão, instituir uma política salarial para o funcionalismo, não privatizar o Banrisul, a Corsan e a CEEE, contratar mil policiais militares por ano e adotar uma política de tolerância zero com as invasões de terra.


Editorial

ILHA DE ESTABILIDADE

o presidente Fernando Henrique Cardoso usou essa expressão – “ilha de estabilidade” – para qualificar a situação do Brasil, neste momento, diante das perplexidades argentinas. A expressão parece um pouco triunfalista, embora na comparação com os vizinhos não deixe de representar quase plasticamente a solidez brasileira num continente que se instabiliza ao sul, ao norte e ao oeste. Fora da comparação, no entanto, a imagem merece ser retocada. Em primeiro lugar porque essa estabilidade é uma conquista parcial: como uma planta frágil, ela ainda precisa ser cultivada e protegida. Em segundo lugar, porque uma economia estável ou um país estabilizado não significam necessariamente uma economia próspera e um país justo.

Ao final de seus dois mandatos presidenciais, é compreensível que o chefe da nação enfatize a presença da estabilidade na sociedade, até mesmo porque a ausência dela era o grande drama brasileiro de 1994. Mas essa é apenas a metade do quadro: não basta reconhecer essa conquista, é preciso colocá-la na perspectiva das grandes necessidades que o país ainda tem. O esforço para reduzir a desigualdade e para distribuir os benefícios do progresso não tiveram o mesmo êxito, apesar dos projetos em andamento nas áreas de educação, saúde e assistência social. Ao falar em ilha, a expressão presidencial dá uma idéia de separação e de isolamento, o que não corresponde nem à política externa brasileira, nem à necessidade que o continente tem de ser integrado, nem aos riscos sempre presentes de que a situação dos vizinhos, Argentina à frente, prejudique o Brasil, mesmo que não seja com a gravidade de um temido contágio.

As idéias de separação e de isolamento não correspondem à
política externa brasileira

Uma das realidades brasileiras mais notáveis é a da estabilidade democrática, condição conquistada pelo exercício de eleições livres e periódicas, pelo respeito ao resultado das urnas e pelo funcionamento das instituições. Neste sentido, o presidente assinalou, em artigo que escreveu para a edição dominical deste jornal, que o Brasil, além de ter-se empenhado por uma integra ção efetiva, advoga que ela não seja apenas comercial e econômica, “mas também física e, sobretudo, consolidada no compromisso de todos os países da região em defender e aperfeiçoar a democracia”.

É na construção dessas pontes de integração e de solidariedade democrática que o continente pode buscar fortaleza para lutar contra as volubilidades políticas decorrentes de instituições não suficientemente maduras e testadas. Neste sentido, o Brasil não pode nem quer ser uma ilha. Sua estabilidade econômica e institucional deve ser considerada pelos brasileiros e pelos países vizinhos como a demonstração de que, mesmo em condições adversas, a democracia é possível.


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04/30/2002

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