ASSENTAMENTOS ESTÃO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, AFIRMA HELOÍSA HELENA
A senadora Heloísa Helena (PT-AL), uma das autoras do requerimento para a realização da audiência pública conjunta da Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o programa de reforma agrária, acusou nesta quarta-feira (dia 23) o governo de ser o principal responsável pela precária situação dos assentamentos espalhados por todo o país, onde, segundo ela, imperam a fome, a miséria e a desesperança. Heloísa criticou a política agrária brasileira, principalmente com relação aos pequenos agricultores e aos sem terra, afirmando que a elite ainda não entendeu que uma autêntica reforma agrária é a saída para que o país combata o desemprego e melhore a distribuição da renda no país.Embora ressaltando não ser contra a política de descentralização da reforma agrária, Heloísa disse estranhar que o governo federal repasse a estados e municípios o gerenciamento da reforma. Ela também mostrou-se surpresa com irregularidades no programa Cédula da Terra, condenou o afastamento dos movimentos sociais das decisões envolvendo política agrária e quis saber do presidente do Incra, Nelson Borges Gonçalves, entre outras coisas, como funciona o chamado Banco da Terra.Nelson Borges Gonçalves, em resposta, disse que "jamais desqualificou" os movimentos de pressão e reconheceu que eles são legítimos dentro do estado de direito. Quanto ao Cédula da Terra, informou que o Incra investigou as irregularidades, e as distorções já foram corrigidas. Garantiu, ainda, que o Banco da Terra irá cumprir as suas finalidades de ajudar o agricultor e que está previsto o aumento de recursos para a política de assentamento.O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) condenou a falta de rumo, por parte do governo, para a implantação da reforma agrária, criticou a atuação das autoridades do Paraná nos recentes episódios envolvendo policiais e sem terra e pediu uma revisão da política adotada pelo Banco da Terra.O senador Blairo Maggi (sem partido-MT) cobrou do governo a imediata implantação de uma política agrícola e pediu a alocação de verbas para que a agricultura tenha maior subsídio, especialmente para alimentos básicos como o feijão e outros produtos que fazem parte do dia a dia da mesa de milhões de brasileiros.
23/06/1999
Agência Senado
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