Assessoria de Finanças do PPS detecta maquiagem no balanço financeiro de 2001
Para o auditor de Finanças Públicas do Estado, os números divulgados pelo Executivo gaúcho estão "maquiados". "A informação mais enganosa não é a mentira, mas a meia verdade", afirma o assessor do PPS. Para ele, o governo adota esse comportamento quando registra redução do déficit para R$ 555,2 milhões, sem contabilizar a antecipação de R$ 115 milhões de receita líquida do exercício seguinte e a ausência de lançamento no balanço de cerca de R$ 60 milhões de despesa com pessoal. "Se fizesse essas correções o percentual da despesa com pessoal sobre a receita corrente líquida seria de 78%", sustenta. Segundo Darcy, contribuiu também para a redução do déficit orçamentário a alienação de bens, como créditos junto à GM e sistemistas entre outros, na ordem R$ 313 milhões.
A afirmativa de que o déficit primário foi reduzido de R$ 1.032 bilhão em 1998 para R$ 96 milhões em 2001 é outra "meia verdade", na opinião do economista. "A principal explicação para esse fato está no nível de investimentos, que passou de R$ 1.305 bilhão em 1998 para R$ 562 milhões, em 2001. A receita de privatização que permitiu esse nível de investimentos não integra o cálculo do resultado primário, ao contrário das despesas com ela realizadas", explica.
O mais grave, na análise do assessor de Finanças da bancada do PPS, é o crescimento do passivo financeiro, que são as dívidas de curto prazo, cujo saldo a descoberto atinge a R$ 1,8 bilhão. Acrescido ao passivo potencial - recursos vinculados a aplicar - , supera os R$ 3 bilhões. Salienta o economista que parte desse passivo é formal, pois constitui-se de despesas que foram empenhadas com a finalidade de cumprir percentuais constitucionais. Em 2000, foram empenhados R$ 87 milhões a tíltulo de promoções ao magistério, tendo sido pagos apenas R$ 16 milhões. No balanço de 2001, os valores lançados para cumprir dispositivos constitucionais superou R$ 240 milhões. "Seria mais honesto não cumprir os percentuais constitucionais a se utilizar de procedimentos que não passam de maquiagem orçamentária", opina.
02/01/2002
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