Ataides Oliveira afirma que dados do TCU confirmam irregularidade no Sistema S
Em pronunciamento nesta segunda-feira (22), o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) apresentou dados do Tribunal de Contas da União (TCU) que, segundo ele, comprovam que as entidades do chamado 'Sistema S' vêm cometendo diversas irregularidades, além de sua contabilidade não ser transparente. As informações foram solicitadas pelo próprio senador por meio de requerimento e em visitas ao tribunal. Ele disse que vai pedir ao TCU que realize uma auditoria em todo o sistema e reclamou da falta de fiscalização do setor.
- Mediante o relatório, confirmei minhas desconfianças: a gastança irresponsável campeia; a falta de transparência é total; a certeza da impunidade faz transgredir as leis; a ideia de inimputabilidade faz fortunas pessoais antes impossíveis, e o povo brasileiro continua a pagar a conta da falta de caráter, de honestidade e de respeito com que os gestores do Sistema S tratam o tributo que mais cresceu no último ano fiscal - afirmou.
O senador explicou que o chamado Sistema S é composto por nove entidades principais: Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar, Sescoop e Sebrae. Todas essas entidades são financiadas por contribuições previstas na Constituição. Essas contribuições incidem sobre a folha de salários das empresas das respectivas categorias profissionais. De acordo com a Carta Magna, essas entidades existem para promover o aperfeiçoamento profissional e a melhoria do bem estar dos trabalhadores de cada categoria, ou seja, investirem em educação, assistência social, saúde e lazer dos trabalhadores.
Entretanto, na avaliação do senador, as atividades e a contabilidade de cada uma dessas entidades não são transparentes como ordena a legislação. De acordo com os dados do TCU, declarou o senador, o Sistema S arrecadou, entre 2007 e 2011, R$ 45 bilhões. Mas Ataídes Oliveira acredita que o total arrecadado nesse período é muito maior, e gerido "sob um manto obscuro que não deixa a sociedade ver". Para o senador, todo esse dinheiro deveria ser arrecadado pela Receita Federal e repassado a essas entidades, mas são elas que arrecadam diretamente as contribuições e não prestam contas ao governo, disse.
Ataídes Oliveira reconhece a importância de todas essas entidades para o país e para os trabalhadores, mas acredita que muito mais poderia ser feito se não existissem irregularidades e falta de transparência. O senador informou já ter apresentado um projeto de lei para tentar melhorar a situação: o PLS 442/11, que objetiva reduzir o volume de recursos arrecadados pelo Sistema S.
Ele disse também que elaborou uma detalhada documentação sobre tudo que já apurou sobre o sistema e vai repassá-la para autoridades, como a presidente da República, ministros e chefes de órgãos de controle.
- Sou um defensor incansável do Sistema S, que tem prestado um serviço de grande relevância ao nosso país. Com esses bilhões de reais, evidentemente, teria que fazer alguma coisa. Mas pode-se fazer muito mais - disse o senador.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) parabenizou o colega pela coragem de enfrentar um assunto "tão complexo e sensível".
22/08/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ataídes Oliveira denuncia irregularidades no Sistema S
Ataídes Oliveira cobra fiscalização do Sistema S
Ataídes de Oliveira cobra transparência no Sistema S
Ataídes Oliveira volta a questionar Sistema S
Ataídes de Oliveira quer transparência e cortes no Sistema S
Ataídes de Oliveira denuncia 'caixa preta' do Sistema S