Ataídes Oliveira critica preço de cursos oferecidos pelo Sistema S
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) voltou a criticar, nesta segunda-feira (18), em Plenário, o Sistema S. Desta vez pela cobrança de valores “exorbitantes” a trabalhadores em cursos de capacitação profissional. De acordo com o parlamentar, o Sistema S, mesmo recebendo recursos públicos da ordem de R$ 18 bilhões, originados de repasses pelo governo federal de contribuições sociais, tem oferecido poucos cursos gratuitos, desviando-se assim da finalidade original para que foi criado.
- O Sistema S foi criado para promover formação profissional gratuita, levar lazer e saúde. Com arrecadação anual de bilhões de reais em dinheiro público, não é justo, não é legal, não é ético e nem moral que se cobrem valores exorbitantes a trabalhadores pobres por cursos que deveriam ser oferecidos gratuitamente - disse.
Segundo o parlamentar, em 2010 o Sistema S teve um faturamento de cerca de R$ 750 milhões apenas com prestação de serviços, dentre os quais, principalmente, a promoção de cursos profissionalizantes.
Ataídes Oliveira lamentou o preço cobrados pelo Sistema S por alguns cursos, tais como o de cabeleireiro, ministrado pelo Senac em Tocantis, no valor de R$ 1.680,00; o de técnico de informática pelo Senac no Distrito Federal no valor de R$ 5.240,00; ou ainda o de cozinheiro-chefe internacional, pelo Senac/SP ao custo de R$ 22.764,00.
O senador apontou falta de transparência nas demonstrações contábeis do Sistema S e fez um apelo aos órgãos de fiscalização - Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Controladoria Geral da União - para que sejam mais eficazes nas auditorias das entidades do Sistema S. O parlamentar pediu ainda apoio ao senadores para a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2013, de sua autoria, que propõe mudanças nas regras relacionadas ao Sistema S.
18/03/2013
Agência Senado
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