Atuasserra busca acordo para Lei de Incentivo à Cultura
A busca de um acordo para a efetiva aplicação das alterações na Lei de Incentivo à Cultura, aprovadas pelo plenário da Assembléia Legislativa em dezembro do ano passado foi o objetivo da visita de dirigentes da Associação de Turismo da Serra Nordeste (Atuaserra) ao presidente Sérgio Zambiasi hoje à tarde.
O presidente da entidade, Tarcisio Michelon, explicou a Zambiasi que as empresas estão tendo dificuldades em obter os benefícios instituídos pela lei junto à Secretaria da Fazenda.
Conforme Michelon, a lei aumenta de 75% para 95% o percentual de ICMS que pode ser compensado pelas empresas através do incentivo à cultura. Ele diz também que as alterações ampliam o leque de empresas que podem participar dos incentivos culturais no Rio Grande do Sul, dando oportunidade principalmente para as pequenas empresas e os pequenos projetos de cultura.
O presidente Zambiasi garantiu que irá pedir um estudo jurídico para a procuradoria da Casa e fará contatos com o Executivo. Zambiasi e os dirigentes da Atuasserra conversaram também sobre a cultura e a importância do turismo na região da Serra.
08/09/2001
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