Audiência pública não chega a consenso sobre regulamentação da profissão de optometrista
A audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de optometrista terminou sem consenso. Oftalmologistas não concordam com a regulamentação, pois consideram o cuidado com os olhos competência de médicos. Já os optometristas afirmam que, como realizam apenas avaliação primária para prevenção de doenças oculares, as duas atividades não se confundem.
A audiência, realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), teve o objetivo de discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS 234/10), de autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que propõe justamente a regulamentação da profissão de optometrista.
O relator da matéria, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), disse que precisa discutir o assunto de maneira mais profunda com os interessados antes de apresentar um voto definitivo. Para ele, o importante não é beneficiar qualquer classe, mas garantir atendimento oftalmológico a todos os cidadãos, especialmente os mais pobres.
Na opinião do presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Paulo Augusto de Arruda Mello, a evolução da medicina não justifica a continuidade da optometria. Para ele, a atividade é rudimentar e era exercida em localidades onde não havia médicos. A falta de atendimento médico especializado, alertou, poderá comprometer a saúde ocular do brasileiro.
Já o representante da Associação Médica Brasileira (AMB), Elizabeto Gonçalves, disse que somente o médico possui uma visão orgânica para fazer o diagnóstico e detectar doenças que afetam o olho humano, disse. Segundo informou, existem 2.863 doenças relacionadas ao olho. Em sua opinião, a regulamentação da optometria favorece a venda casada de atendimento a problemas de visão, prescrição e comércio de óculos ou lentes de contato.
O representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Marcos Ávila, afirmou que há número suficiente de médicos oftalmologistas no país. Para ele, a melhoria na saúde ocular do brasileiro depende da universalização do atendimento oftalmológico por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, a oftalmologia brasileira é referência mundial, motivo pelo qual o Brasil já sediou três congressos internacionais da área.
Também na opinião do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Célio Jayme Carvalhaes, há médicos suficientes no Brasil. O que falta, segundo ele é melhor distribuição dos profissionais no território brasileiro.
Apesar de ressaltar que os médicos presentes na audiência são profissionais idôneos e respeitados, o vice-presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, Ricardo Bretas, disse que a oposição da classe médica à regulamentação "é uma questão de reserva de mercado".
- A saúde não é prerrogativa de nenhuma profissão - frisou ele.
Ao refutar as acusações de que os optometristas promovem a "venda casada", Ricardo Bretas e o professor José Luiz Muñoz Escobar, da Universidade do Contestado, afirmaram que não se pode confundir a atividade dos ópticos (que fabricam e vendem óculos) com a dos optometristas. Segundo Escobar, essa confusão existe porque os primeiros alunos de optometria no Brasil eram ópticos.
Por outro lado, tanto Bretas como Escobar assinalaram que parte dos oftalmologistas, ao vender lentes de contato aos seus pacientes, acaba realizando a chamada venda casada.
Ao explicar algumas das funções do optometrista, Ricardo Bretas afirmou que esse profissional "é o avaliador primário da função visual e também um agente de prevenção de doenças como glaucoma, catarata, anomalias sistêmicas e outras". Ele destacou que, quando nenhuma anomalia patológica é identificada, "o optometrista avalia, corrige e reeduca o sistema visual".
- Esse profissional atua, por exemplo, como reabilitador do estrabismo - observou.
O professor José Luiz Muñoz Escobar acrescentou, ao reforçar a explicação de Bretas, que uma das funções do optometrista envolve a "preparação para o reconhecimento da doença". Como exemplo, ele fez uma analogia com a atuação de um fisioterapeuta que, ao tratar um paciente, identifica um tumor e, para que haja o tratamento específico desse tumor, encaminha o paciente a um médico.
- Uma de nossas funções é servir de filtro para encaminhar pacientes a determinados tratamentos. Não há invasão de competências - reiterou o professor.
Escobar disse ainda que "não se está tentando criar uma nova profissão; a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece o trabalho do optometrista".
Ao responder às críticas de que os optometristas estariam tentando "invadir" a área de atuação dos oftalmologistas, Ricardo Bretas disse que é "estranha essa discussão sobre competências, pois a optometria não se confunde com a medicina".
Ricardo Bretas estima que haja no país mais de três mil profissionais com nível superior em optometria e cerca de dois mil com nível técnico.
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) questionou "por que o Estado brasileiro autorizou a criação de cursos universitários de optometria".
- Se o Estado autorizou, é preciso fazer alguma coisa, é preciso definir até onde vai a competência dos optometristas - declarou ele sobre a eventual regulamentação da atividade.
Integração
Criador de um programa de melhoria da visão, em que faz atendimentos em todo o Brasil, o médico oftalmologista, Pedro Silveira Gonçalves Filho, defendeu a atuação conjunta de optometristas e oftalmologistas. Ele informou que Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza a promoção da saúde de forma multidisciplinar.
O Presidente da CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), disse esperar que se chegue a um entendimento entre os setores, definindo as atividades de ambas as atividades.Iara Borges e Ricardo Koiti / Agência Senado
13/07/2011
Agência Senado
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