Audiência pública sobre MP do cinema divide participantes
- Nós estamos botando ordem no terreno baldio, onde estava sendo depositado o lixo audiovisual internacional - afirmou o produtor Luiz Carlos Barreto.
Ele, assim como os convidados Evandro Guimarães, vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo; Gustavo Dahl, diretor de cinema, e os senadores Roberto Saturnino(PSB-RJ) e Lúcio Alcântara (PSDB-CE) se posicionaram favoravelmente à MP. Eles polemizaram com Steve Solot, vice-presidente da Motion Pictures Association (MPA), e Marcos Bitteli, especialista nas áreas de legislação e exibição, que criticaram o documento.
Enquanto Bitteli considerou a MP inconstitucional e Steve Solot revelou que, para o grupo que ele representa (Fox, Universal e Warner Brother entre outros) a MP significou "surpresa e decepção", Lúcio Alcântara defendeu o direito do Brasil de proteger seu patrimônio audiovisual.
- Não tem nada de xenofobia. Os Estados Unidos têm práticas protecionistas, por que nós não podemos ter? - questionou o senador.
Solot disse que, devido "ao forte impacto que a MP provocará na lucratividade do grupo", a MPA deve recorrer a medidas judiciais para reverter essa situação. Tanto ele quanto Bitelli acusaram o governo de ter agido "sem transparência" na elaboração da medida provisória. No entanto, manifestaram confiança na possibilidade de o próprio Congresso Nacional realizar algumas mudanças e aperfeiçoamentos no documento.
Evandro Guimarães, por sua vez, entende que a medida provisória contribuirá para o fomento do cinema brasileiro. Para ele, isso é tão importante quanto impedir a desnacionalização da Petrobras. Segundo o vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo é legítimo que seja dado aos brasileiros mecanismos que fomentem a sua participação no mercado interno. Guimarães lamentou que a MP tenha se restringido ao cinema em lugar de abarcar todo o espectro dos audiovisuais.
Já Gustavo Dahl ressaltou o forte predomínio do cinema americano, cerca de 80% a 90%, no mercado mundial. A reversão desse quadro só será possível se houver um comprometimento do Estado, como o fez o governo brasileiro mediante essa MP, assegurou.
Luiz Carlos Barreto historiou todo o processo que antecedeu a edição da medida provisória. Ele destacou a participação da Subcomissão de Cinema do Senado e, posteriormente, do Grupo Executivo de Desenvolvimento do Cinema (Gedic), e acusou setores da imprensa de estarem "distorcendo os efeitos das medidas propostas".
O senador Roberto Saturnino, que presidiu interinamente a audiência pública, observou que esse debate é a retomada do que vinha se processando na Subcomissão de Cinema, Comunicação Social e Informática do Senado. "Só que, agora, balizado pela MP." - disse ele.
03/10/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais
TV pública ajudará a colocar em prática a Constituição, dizem participantes de audiência pública
Participantes de audiência pública da CCJ elogiam iniciativa de Sarney
Artigos 29 e 30 da MP 398 são desnecessários, dizem participantes de audiência pública
Participantes de audiência pública na CDH defendem regularização de terras quilombolas
Extinção dos terrenos de Marinha é debatida em audiência pública e divide opiniões