Audiência vai debater atuação do Instituto Chico Mendes no Amazonas
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no estado do Amazonas. Os parlamentares desejam ouvir explicações a respeito da fiscalização da exploração da madeira e sobre as exigências da entidade para o manejo desse produto.
Para tanto, foram convidados representantes do próprio Instituto Chico Mendes; do Ministério do Meio Ambiente; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Instituto de Terras do Amazonas; do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas; da Associação dos Municípios do Amazonas; e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.
De acordo com o autor do requerimento de audiência, senador Jefferson Praia (PDT-AM), vários municípios amazonenses têm denunciado a ausência de informações e orientações à população acerca dos cumprimentos legais para a extração da madeira, o que tem levado à aplicação de multas exorbitantes na atividade madeireira.
A audiência ocorrerá na sala 6 da ala Nilo Coelho.
14/05/2010
Agência Senado
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