Augusto Botelho alerta sobre perigo para a soberania do país
"Pouco a pouco, o governo que jurou a defesa do território brasileiro, por falta de visão estratégica poderá ceder à pressão internacional e favorecer o aparecimento de condições objetivas, no delicado jogo geopolítico, para a entrega da Amazônia aos interesses internacionais". O alerta foi feito pelo senador Augusto Botelho (PDT-RR), preocupado com a possibilidade do governo federal homologar a reserva indígena Raposa Serra do Sol como área contínua.
De acordo com Augusto Botelho, nenhum governo de qualquer país do mundo criou uma reserva em área contínua na fronteira com outros países, visando beneficiar um só grupo étnico. A região onde o governo pretende demarcar a reserva indígena Raposa Serra do Sol faz fronteira com a Venezuela e a Guiana.
Além do problema da segurança nacional, Augusto Botelho previu a possibilidade de conflitos entre os cinco povos indígenas que habitam a área, os mestiços (originários da miscigenação racial que se deu na região ao longo de quase dois séculos), os produtores organizados na agricultura familiar e os pequenos agricultores.
- Em nenhum momento, ao longo de todo o processo de convivência destes povos, houve atritos que se aproximem dos que poderão advir com a homologação de uma área contínua para a reserva Raposa Serra do Sol. Além disso, a forte interação social na região dificultará a separação entre índios e não-índios - afirmou Augusto Botelho.
O senador por Roraima registrou que os próprios índios estão pedindo para que haja um plebiscito entre eles, para decidirem pela demarcação de uma reserva em área contínua ou pela criação de reservas para cada povo indígena: macuxis, ingaricós, tauarepangues, uapixangas e patamonas.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) lembrou que, inicialmente, a proposta da Fundação Nacional do Índio (Funai) era demarcar duas áreas para os índios: uma chamada Raposa e a outra, Serra do Sol. Ele explicou que as regiões ocupadas pelos índios estão separadas 150 quilômetros uma da outra. Para Mozarildo, como o assunto interfere na soberania nacional, o debate sobre o tema deve ser feito em todo o país.
29/01/2004
Agência Senado
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