Augusto Botelho alerta para as conseqüências da biopirataria
O senador Augusto Botelho (PDT-RR) alertou para as conseqüências da biopirataria na Amazônia, em especial para o fato de frutas tipicamente brasileiras como cupuaçu, andiroba, copaíba e açaí estarem registradas no Japão, como se fossem marcas daquele país. Em pronunciamento no Plenário neste domingo (7), ele afirmou que a conseqüência mais funesta para o Brasil é o fato de o país estar proibido de usar essas palavras, em seus produtos vendidos no exterior.
Segundo o senador, falta ao país uma regulamentação unificada que verse sobre o acesso aos recursos genéticos, defina as práticas passíveis de serem qualificadas como biopirataria e estabeleça sanções penais aos que se apropriarem, de forma indevida, de elementos da biodiversidade brasileira.
Para Augusto Botelho, além da legislação, é preciso dotar as universidades de recursos humanos e materiais para estudarem e prepararem propostas de patentes. Os quadros técnicos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) são, a seu ver, insuficientes para darem conta da demanda de pedidos de patentes, feitos a cada ano, e precisam ser reforçados. Também o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) deve ser prestigiado, na sua opinião, por ser o órgão responsável pela defesa institucional da flora e da fauna.
Augusto Botelho lembrou que países da América do Sul, com menos recursos do que o Brasil, foram capazes de mapear a incrível quantidade de espécies que habitam suas terras. -Por que não podemos fazer o mesmo?-, indagou.
Ao concluir seu pronunciamento, Augusto Botelho afirmou que o Brasil dispõe de recursos de sobra não só para proteger seu patrimônio genético, mas também para utilizá-lo na busca de um desenvolvimento inclusivo e sustentável. -É isso que chamamos de progresso-, definiu.
Em aparte, os senadores Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) alertaram para o fato de a biopirataria não ser problema apenas na Amazônia, mas no Brasil inteiro. Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o governo tem que intervir internacionalmente, para impedir que somente o Japão possa vender frutas brasileiras, por ser detentor de suas patentes na Europa, na Ásia e nos Estados Unidos.
07/12/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Augusto Botelho diz que reforma da Previdência ignora conseqüências a médio prazo
Augusto Botelho alerta para volta da tuberculose
Augusto Botelho alerta para os perigos do diabetes
Augusto Botelho alerta para as dificuldades da falta de crédito
Augusto Botelho alerta para risco de epidemia de dengue em Roraima
Augusto Botelho alerta para aumento do câncer no Brasil e no Mundo