Augusto Botelho cobra correção da tabela do Imposto de Renda
O senador Augusto Botelho (PDT-RR) pediu em Plenário, nesta sexta-feira (31), que o governo corrija a tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas. Ele disse que a correção é uma -obrigação- a ser cumprida pelos que hoje estão no comando da nação.
- Agir de outro modo é continuar a esbulhar o povo e aprofundar a concentração de renda e injustiça social que sufoca o Brasil - afirmou.
O senador lembrou que o governo brasileiro vem histórica e gradativamente aumentando os impostos e que essa atitude nunca se refletiu numa verdadeira política de valorização da cidadania, nem da inclusão na sociedade. A tributação nacional, destacou Botelho, subiu de 20% para 35% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 10 anos.
Augusto Botelho destacou que o Imposto de Renda vem sendo, nos últimos anos, uma das maiores fontes de arrecadação do governo e que, além de esse imposto não ter sua tabela reajustada, o governo prorrogou a permanência da alíquota máxima de 27,5% para o próximo ano. -Como sempre, quem paga é o cidadão comum, que não tem como se defender-, disse.
O senador lembrou que a isenção de desconto na fonte passou de R$ 900, valor vigente em janeiro de 1996, para R$ 1.058,00 até este ano. Um reajuste de 17,6% em oito anos, observou, ao mesmo tempo em que a moeda se desvalorizou no mesmo período em 60%. -Tal diferença traduz um real confisco de renda dos trabalhadores-, avaliou.
Em aparte, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) afirmou que a abordagem de Botelho sobre o tema traz uma visão sócio-econômica da questão e afirmou que não é mais possível haver decisões unilaterais de aumento de impostos por parte do governo. Também em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) afirmou que o país é muito rico e muito injusto e que bastaria a cobrar mais impostos dos 20% mais ricos.
Ainda em aparte, o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) afirmou que os assalariados são os únicos efetivamente tributados no país. Antero pediu apoio dos senadores a projeto de sua autoria que corrige a tabela do Imposto de Renda pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
31/10/2003
Agência Senado
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