Augusto Botelho critica excesso de carga tributária
Em 1988, a carga tributária representava cerca de 22% do Produto Interno Bruto (PIB). Passou a 28% em 1997 e a 36% em 2002, situando-se atualmente em 40% do PIB, o que representa cerca de R$ 212 bilhões da renda nacional.
Com base nesses números, o senador Augusto Botelho (PDT-RR) criticou o que chamou de "sanha arrecadatória de sucessivos governos". A principal conseqüência desse modelo é manter a economia funcionando abaixo de sua capacidade.
Para mostrar de forma clara o que significa o peso dos impostos para a sociedade, o senador disse que, em média, um cidadão trabalha quatro meses e 18 dias do ano apenas para pagar tributos. Esse mesmo cidadão quando compra um carro 1.0 paga 44% do valor do veículo em impostos. E ao encher o tanque, gasta 53% com os tributos.
- Não há quem suporte isso. Alguns dos efeitos perversos da excessiva tributação são o aumento do desemprego, do custo Brasil e, pior, da sonegação - afirmou o parlamentar.
A carga tributária atinge de maneiras e intensidade diferentes as pessoas físicas e as empresas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou em estudo recente que nos últimos 30 anos o brasileiro ficou mais pobre, endividou-se e reduziu sua capacidade de compra. Isto se deveu em grande parte ao aumento em 100% dos impostos indiretos, especialmente danosos para os consumidores de menor renda.
O excesso de impostos seria motivo até para o aumento do número de brasileiros que se mudam para o exterior, muitas vezes submetendo-se ao subembrego e à clandestinidade. Para os que resolvem ficar e abrir empresas, o fardo dos impostos é agravado pelo excesso de burocracia.
Augusto Botelho observou ainda que as distorções do modelo tributário brasileiro afetam também a relação entre os entes federados. A União estaria se beneficiando da maior fatia dos recursos arrecadados, já que não compartilha com os estados e os municípios a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
- A situação é urgente. Esta Casa tem o dever de buscar, por todos os meios que estiverem dentro de sua competência, reduzir, simplificar e desconcentrar a tributação brasileira, sob pena de vermos o país sufocar-se pelo excesso de burocracia e impostos - disse o senador.
26/11/2004
Agência Senado
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