Augusto Botelho defende CPMF e destaca PAC da saúde
O senador Augusto Botelho (PT-RR) elogiou nesta quarta-feira (12) a decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva de implementar o Programa Mais Saúde, chamado de PAC da Saúde, como parte das mudanças na aplicação da Contribuição Provisória sobre Movimentações financeiras ( CPMF ). A sigla PAC significa Programa de Aceleração do Crescimento, iniciativa voltada a investimentos em infra-estrutura.
De acordo com Augusto, o PAC da saúde trará muitas novidades, como a criação de atendimento específico para a população masculina (exames de próstata, por exemplo) e, no caso das mulheres, aumento dos atendimentos pré-natais.
- O PAC da Saúde representa enorme avanço de gestão, não só porque aumenta os recursos de maneira significativa, mas porque otimiza e redistribui os recursos em programas e regiões - analisou Botelho.
O senador petista citou dados oficiais para informar que entre 2008 e 2011, o setor da saúde receberá investimentos de cerca de R$ 90 bilhões, sendo R$ 24 bilhões provenientes da CPMF e da regulamentação da Emenda 29 (repasses de recursos da União, dos estados e municípios para o setor de saúde).
Para Augusto, "uma das idéias mais bonitas do programa" é começar a prevenção e a atenção à saúde já na escola. Um total de 26 milhões de crianças dos ensinos fundamental e médio serão acompanhadas por equipes da Saúde da Família e terão duas consultas por ano, no mínimo. Contabilizando apenas as consultas de vista, serão cinco milhões de atendimentos por ano, com a distribuição de 460 mil óculos.
Outros pontos do programa são o aumento dos procedimentos de diagnóstico de câncer de mama e colo de útero; maior acesso a medicamentos dentro do programa Farmácia Popular; ampliação do atendimento aos idosos, diabéticos e hipertensos; ampliação do serviço de ambulâncias.
Do ponto de vista administrativo, o senador mencionou como metas importantes o recebimento de recursos por estados e municípios vinculados ao cumprimento de metas; a criação de fundações públicas de direito privado para elevar a eficiência na gestão de hospitais públicos; e ampliação do sistema de ouvidoria.
No que se refere aos investimentos, além dos recursos do Ministério da Saúde, o programa prevê a oferta de R$ 3 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para a produção de equipamentos e medicamentos a serem depois adquiridos pelo governo.
12/12/2007
Agência Senado
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