Augusto Botelho defende mais recursos para a saúde no Orçamento de 2011
O senador Augusto Botelho (Sem partido-RR) defendeu que no sejam destinados mais recursos à saúde do que a previsão inicial do Executivo na proposta de Orçamento para 2011, que foi de R$ 68,4 bilhões. O parlamentar, que também é médico, sugeriu um total de R$ 100 bilhões para a saúde, ou, pelo menos, um incremento da ordem de R$ 6,4 bilhões, conforme proposta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Segundo Augusto Botelho, o relator-geral do Orçamento de 2011, senador Gim Argello, disse que, em seu relatório preliminar, já aumentou em R$ 1,05 bilhão os recursos do setor, e acrescentou que um novo esforço está sendo feito para que o Orçamento seja reforçado com mais R$ 1,67 bilhão, dos quais novo percentual será destinado à área. Além disso, informou o relator, após a reestimativa de receitas, poderão ser acrescentados mais R$ 700 milhões ao setor da saúde.
Augusto Botelho especificou que, no seu entendimento, esses recursos deveriam ser alocados prioritariamente para três áreas: atendimento ambulatorial de média e alta complexidade; oferta de medicamentos excepcionais que não constam da lista de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e recursos destinados ao Piso de Atenção Básica (PAB) dos municípios para ações prioritárias de saúde específicas de acordo com o número de habitantes.
- É preciso corrigir essas distorções, senão não conseguiremos fazer nem o que foi feito este ano, que não foi nem o necessário.Todos reclamam do atendimento da saúde pública. O SUS, com todas as deficiências e dificuldades, ainda é o melhor para quem não tem recursos. É preciso também melhorar a gestão, e mais recursos para combater a precariedade do sistema atual - propôs.
Emenda 29
Augusto Botelho pediu ainda que a Câmara dos Deputados coloque em votação o projeto de regulamentação da Emenda 29 para definir os valores mínimos a serem alocados pela União, estados e municípios para a saúde.
Augusto Botelho disse que apenas Amazonas, Acre, Pará e Rio Grande do Norte aplicam 15% ou mais de seus recursos em saúde, conforme estabelecido pela emenda 29, sendo que o Amazonas chega a quase 20% do total aplicado na área.
Augusto Botelho mencionou que o Senado discutiu durante um ano a proposta com as entidades do setor e incluiu um elemento qualitativo capaz de garantir a correta aplicação do recurso na área. Porém o projeto (PLS Complementar 121/07 - PLP 306/08, na Câmara) está desde 2004 naquela Casa sem ser votado.
Corrupção
O senador recebeu aparte de Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), também médico, que afirmou que o maior problema na saúde está na corrupção e apontou a necessidade de reforma no sistema.
Segundo ele, não adianta injetar mais recursos na área se há constantes desvios. "É como salgar uma carne já podre", comparou. Ele defendeu a fiscalização pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e pelo Ministério Público Federal e pelos MPs estaduais.
Afirmou que a não regulamentação da Emenda 29 deve-se a "interesses maiores" do governo.
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) declarou-se contrário à recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e concordou com Augusto Botelho que a solução está na aprovação da Emenda 29. Pediu que a presidente eleita Dilma Rousseff dê prioridade a sua aprovação.
06/12/2010
Agência Senado
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