Augusto protesta contra exclusão de Boa Vista do FPM
O senador Augusto Botelho (PT-RR) fez, nesta quinta-feira (28), um protesto contra a exclusão da capital de seu estado, Boa Vista, do último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dos 15 municípios de Roraima, somente Boa Vista deixou de receber os recursos relativos a uma recomposição de perdas sofridas no primeiro trimestre do ano em relação ao primeiro trimestre de 2008.
Esse repasse foi idealizado para suavizar as consequências da queda de arrecadação provocada pela crise econômica mundial. O parlamentar leu trecho de matéria da Folha de Boa Vista, na qual o jornal afirma que a prefeitura de Boa Vista não tinha esperanças de receber repasses, já que a Medida Provisória 462/2009 estabelecera a transferência dos mesmos valores remetidos em 2008, quando a capital sofreu "drástico corte de recursos" pela Secretaria do Tesouro Nacional.
- O que me preocupa é que 54% do orçamento de Boa Vista dependem dos repasses do FPM - advertiu Augusto.
Segundo ele, a lacuna corresponde a R$ 112 milhões, o que está prejudicando serviços públicos como a limpeza urbana e a reposição de material de iluminação pública.
28/05/2009
Agência Senado
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