Marco Maciel protesta contra exclusão de Pernambuco e da Paraíba de licitação para prospecção de petróleo
O senador Marco Maciel (PFL-PE) protestou em discurso nesta segunda-feira (14) contra o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) por ter excluído as plataformas marítimas de Pernambuco e da Paraíba da próxima rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para prospecção petrolífera. Maciel lamentou que estejam sendo colocadas na licitação áreas totalmente desconhecidas, lembrando que estudos técnicos já constataram a ocorrência de petróleo e gás nas costas pernambucanas e paraibanas.
Depois de classificar a decisão do CNPE como "estranha", Marco Maciel ponderou que, ante a decisão da Petrobras de construir uma refinaria de petróleo em Pernambuco, a exploração de petróleo na plataforma marítima pernambucana seria de "bom senso". Ele informou que pretende encaminhar proposta ao Conselho de Política Energética para que a plataforma Pernambuco-Paraíba conste da próxima rodada de licitações da ANP, a qual dever ser realizada só daqui a um ano.
O senador disse que um laudo técnico da Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo atestou o sucesso do "programa exploratório de amostragem geoquímica do fundo marinho" da plataforma de Pernambuco e Paraíba, promovido pela ANP.Esse programa comprovou a existência de "nova fronteira de um sistema petrolífero ativo, de grande prospectividade, para óleos semelhantes àqueles das bacias" do Rio Grande do Norte e de Alagoas.
Em aparte, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) considerou a exclusão inconcebível, pois o governo não perderia um centavo caso a área licitada não tivesse interessados entre as empresas que se dedicam à prospecção petrolífera no país, além da estatal Petrobras. Para ele, a exclusão ocorreu "sem uma causa justa".14/08/2006
Agência Senado
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