AUMENTO DA DÍVIDA RESTRINGE INVESTIMENTOS, DIZ SUASSUNA
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Ney Suassuna (PMDB-PB)disse hoje (dia 16) que o impacto das taxas de juros sobre a dívida pública limita a capacidade de investimento estatal para 1998 a exíguos R$ 8,4 bilhões.
- O cobertor está curto - frisou o parlamentar, ao dirigir a reunião regional da comissão realizada nesta terça-feira em Belo Horizonte, referente ao Sudeste. Conforme o senador, "os R$ 37,2 bilhões de despesas orçamentárias previstos para o próximo ano apenas para pagamento de juros e encargos da dívida pública interna e externa correspondem ao PIB de todo um país como o Chile".
Em 1997, destacou Suassuna, o Orçamento previa R$ 25,5 bilhões para pagamento das despesas com juros e encargos da dívida pública, gastos que sofreram, portanto, um aumento de 46%. Boa parte desse aumento pode ser atribuído à federalização das dívidas estaduais e impôs uma redução de 20% no total de investimentos públicos previstos para 1998, acentuou.
Conforme dados das assessorias técnicas de orçamento da Câmara e do Senado, em dezembro de 1996 o conjunto da dívida pública, a preços constantes de junho de 1997, totalizou R$ 134 bilhões de divida interna e R$ 97 bilhões de dívida externa. As estimativas para dezembro de 1997 são de que aquelas dívidas atinjam um total de R$ 356 bilhões, sendo R$ 252 bilhões relativos à divida interna e R$ 104 bilhões à externa.
Em dezembro de 1998, a dívida interna alcançará R$ 271 bilhões, e a externa, R$ 107 bilhões, totalizando R$ 378 bilhões.
Esses números fundamentam que o controle da dívida esteja entre um dos dois principais objetivos da política econômica que ilumina a proposta do governo para o Orçamento de 1998. O outro objetivo é manter o equilíbrio da balança de pagamentos, conforme a mensagem que acompanhou a proposta do Executivo.
Dado o volume do estoque da dívida, R$ 254,3 bilhões das dotações dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos para 1998 serão destinados à rolagem da dívida federal, o que significa 58% do total orçamentário (R$ 437,9 bilhões).
POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
Por orientação do presidente e do relator da comissão, respectivamente o senador Ney Suassuna e deputado Aracely de Paula, as assessorias técnicas da Câmara e do Senado elaboraram uma síntese dos grandes agregados e políticas macroeconômicos que fundamentam a proposta do Orçamento, com destaque para os grandes números nacionais. Em cada capital-sede regional, por sua vez, são salientados os números referentes às alocações previstas para cada estado.
Conforme o relator, essa orientação de abrir ao máximo o trâmite do Orçamento no Parlamento é também determinação do presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães.16/09/1997
Agência Senado
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