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O aumento do desmatamento ilegal voltou a ser um problema no país e requer medidas urgentes para ser contido, na avaliação dos senadores Blairo Maggi (PR-MT), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Os parlamentares se manifestaram nesta terça-feira (10), no início da reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

– A situação está ficando muito séria. Tenho sobrevoado o estado de Rondônia e tenho ficado estarrecido com o que está acontecendo. Neste momento, quando deveríamos estar zerando a derrubada ilegal de árvores, ainda estão acontecendo em larga escala desmatamentos ilegais. Sobrevoando de Buritis para Guajará-Mirim, eu contei 38 desmatamentos, com certeza 100% ilegais – contou Raupp.

Ao relatar situação semelhante em Mato Grosso, o presidente da CMA, Blairo Maggi, também se disse surpreso com o avanço do desmatamento.

– Depois de anos debatendo o Código Florestal, trouxemos para a legalidade aqueles que tinham problema de regularização. É lamentável que algumas pessoas ainda achem que podem desmatar de forma ilegal e arrumar a vida lá na frente. Está muito claro que não restou nenhuma alternativa jurídica para quem fizer desmatamento irregular a partir de 2008. Só restam o embargo, as multas e as ações civis e criminais – disse.

Conforme o senador, a derrubada ilegal de árvores é ação de especuladores, que buscam elevar o valor da terra com a abertura da área, e daqueles que acreditam ser possível burlar a lei.

– Não adianta fazer artimanhas que não será legalizado. [Com a aprovação do novo Código Florestal] O Congresso já deu um sinal bem claro nesse sentido – avisou Blairo.

Para combater a ação criminosa, Flexa Ribeiro e Valdir Raupp cobraram uma ação mais efetiva do Ibama na fiscalização preventiva.

– Se o IBama tem helicópteros alugados, se o Brasil já tem até os Vants [veículos aéreos não tripulados] nas fronteiras, se tem satélites que permitem visualizar em tempo real o desmatamento, porque a fiscalização não atua no início da derrubada? Por que deixa derrubar 300, 400 hectares para só então agir? – questionou Raupp.

Nesse sentido, Rodrigo Rollemberg lamentou falha ocorrida no lançamento do foguete que colocaria em órbita satélite de monitoramento ambiental, construído em parceria com a China.

– Isso vai trazer um prejuízo muito grande, pois [o satélite] é um importante instrumento de controle do desmatamento – observou.

Cadastro ambiental

O senador pelo DF também sugeriu que a CMA acompanhe a implementação do novo Código Florestal. Ao concordar com a sugestão, Blairo Maggi informou que tem feito gestões junto à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para que o governo federal agilize a implementação do Cadastro de Ambiental Rural (CAR), um dos principais instrumentos previstos no novo código para a regularização das áreas rurais.

A ministra anunciou que nos próximos dias será assinado o decreto que irá regulamentar o CAR, abrindo assim o período de cadastramento obrigatório para todos os estabelecimentos rurais e a posterior adesão a programas de regularização para aqueles que desmataram áreas protegidas além dos limites legais.

Incentivo para reflorestamento

Para incentivar o reflorestamento, a Comissão de Meio Ambiente está analisando projeto (PLS 8/2011) que autoriza a dedução do imposto de renda de gastos para a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal, que devem ser mantidas com vegetação nativa, conforme previsto no Código Florestal. A matéria constava da pauta da reunião desta terça-feira, mas teve sua votação adiada a pedido do relator, senador Ivo Cassol (PP-RO).

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