Autorizado empréstimo para combate à pobreza rural
Ao pedir a autorização, o governo informou ao Senado que o projeto deverá beneficiar 50 mil famílias em 14 estados - nove do Nordeste e três do Sul, além de Minas Gerais e Espírito Santo.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o custo total desse projeto foi estimado em até US$ 400 milhões, a serem desembolsados em quatro anos, sendo US$ 200 milhões provenientes de financiamentos do Bird e o restante aportado como contrapartida nacional, proveniente do Banco da Terra, dos estados e dos beneficiários.
Dezesseis senadores manifestaram-se sobre o empréstimo, a maioria aprovando-o. O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) disse que a idéia de obter recursos do Banco Mundial para aplicar em programas da reforma agrária nasceu no Senado, concebida inicialmente pelo ex-senador Esperidião Amin, hoje governador de Santa Catarina.
Alcântara esclareceu que a iniciativa não inviabiliza a reforma agrária como tradicionalmente executada. Conforme explicou, trata-se de mais um instrumento para facilitar o acesso do homem à terra.
A senadora Heloísa Helena (PT-AL), como outros oposicionistas, insurgiu-se contra a iniciativa, observando que, com projetos como esse, o governo evita cumprir a Constituição, que manda desapropriar o latifúndio improdutivo. Em sua opinião, ao invés de desapropriar terras improdutivas como manda a Constituição, o governo prefere materializar uma reforma agrária de mercado.
15/05/2001
Agência Senado
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