CAE vota empréstimo externo para programa de combate à pobreza rural



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na manhã desta quinta-feira (dia 3), às 9h30, reunião para analisar a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até EUR 218,190 milhões (duzentos e dezoito milhões, cento e noventa mil euros) entre a República Federativa do Brasil e o Banco Mundial. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural-1.

O projeto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, será executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A matéria tem voto favorável do relator, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), e dá continuidade ao programa "Cédula da Terra", projeto piloto implantado pelo Ministério e pelo Incra, iniciado em setembro de 1997.

Os recursos em votação no Senado deverão beneficiar 50 mil famílias em 14 estados, possibilitando aquisição de terra, infra-estrutura social e produtiva e acesso da produção aos mercados consumidores. O projeto também prevê a regularização fundiária, a demarcação de lotes e o fornecimento de assistência técnica e crédito para a produção.

A reunião desta quarta-feira (dia 2) da CAE foi cancelada. A pauta, que previa, entre outros itens, a votação do projeto de lei que institui incentivo para as empresas que mantiverem em seus quadros empregados com idade superior a 40 anos, será votada oportunamente. O projeto, de autoria do senador Jefferson Péres (PDT-AM), tem parecer favorável do relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS).

02/05/2001

Agência Senado


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