Autorizado empréstimo para conclusão de Rodoanel em São Paulo
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) autorização para contratação de operação de crédito externo entre o governo de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O empréstimo está orçado em US$ 1.148.633.000, que serão usados para conclusão das obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas (SP-021), via expressa de 177 quilômetros que está sendo construída em torno da capital paulista.
O Rodoanel Mário Covas, destinado a desafogar o tráfego da capital interligando 13 rodovias, começou a ser construído em 1998 e teve seus trechos oeste e sul abertos à circulação em 2002 e 2010, respectivamente. Os trechos norte e leste têm entrega prevista para 2014. A operação havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu voto favorável do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Parques nacionais
Também foi lida em Plenário a Medida Provisória (MP) 558/2012, que altera os limites de oito unidades federais de conservação nas Regiões Norte e Centro-Oeste para resolver problemas agrários e viabilizar legalmente usinas hidrelétricas que inundarão partes das reservas. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2012. As unidades envolvidas são os parques nacionais dos Campos Amazônicos, da Amazônia e Mapinguari; as florestas nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2, do Crepori e do Tapajós; e também a Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós.
Com validade até 31 de maio, próxima quinta-feira, a MP 558/2012 passa a trancar a pauta junto a outras duas medidas provisórias já incluídas na ordem do dia do Plenário: a 555/2011, que prorroga 91 contratos temporários de trabalho vinculados a projetos de órgãos da União com organismos internacionais, e a 554/2011, que incentiva o microcrédito e os produtores de etanol. Ambas também precisam ser apreciadas até 31 de maio ou perderão a validade.
22/05/2012
Agência Senado
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