Autorizado o funcionamento de emissoras de rádio e TV
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) parecer favorável a projetos de decreto legislativo autorizando 10 instituições, em vários estados, a operar emissoras de radiodifusão comunitária. O colegiado, presidido pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), também aprovou nove projetos outorgando permissão para a exploração de serviços de radiodifusão em freqüência modulada e outros quatro outorgando a entrada em funcionamento de emissoras de rádio que operam em ondas médias. Foi aprovada ainda a renovação da concessão de duas emissoras de televisão, de uma rádio em freqüência modulada e de duas rádios em ondas médias.
19/08/2003
Agência Senado
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