Autorizado o funcionamento de emissoras de rádio e TV
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) parecer favorável a projetos de decreto legislativo autorizando seis instituições, em vários estados, a operar emissoras de radiodifusão comunitária. O colegiado, presidido pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), também aprovou 15 projetos outorgando permissão para a exploração de serviços de radiodifusão em freqüência modulada. Foi acolhida ainda a renovação da concessão de uma emissora de televisão e de 20 emissoras de rádio.
11/11/2003
Agência Senado
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