AUTORIZADOS EMPRÉSTIMOS DE 7,7 MILHÕES DE EUROS JUNTO A BANCO ALEMÃO
O Senado aprovou nesta terça-feira (dia 11) duas resoluções autorizando o governo brasileiro a contratar empréstimos de 4,6 milhões de euros e de 3,1 milhões de euros, junto ao Kreditanstalt für Wiederaufbau - KFW. Os dois empréstimos serão feitos no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários. A matéria agora vai a promulgação.Relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Luiz Otávio (PPB-PA) defendeu a autorização de endividamento, dizendo que obedecem às exigências definidas na Constituição federal e na Resolução 96/98 do Senado. Também disse que os limites de endividamento da União estão cumpridos, conforme dados apresentados pela Secretaria do Tesouro Nacional. A senadora Heloísa Helena (PT-AL) observou que a votação se dava no momento em que uma comissão da Casa discute se é legítimo liberar 25% dos leitos hospitalares públicos para os pacientes que têm planos de saúde. Manifestando-se contra, ela argumentou: "não abro mão de um leito, de um lençol, de um vidro de remédio do setor público, porque milhões nesse país passam por humilhações para ter acesso a um hospital".O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) reconheceu a carência de recursos para financiar as ações de saúde e argumentou que, se os hospitais universitários puderem atender pacientes vinculados a planos de saúde, será possível a mobilização de recursos adicionais para que esses hospitais aumentem a capacidade de atender aos pacientes do SUS. Com o mesmo entendimento, o senador Pedro Piva (PSDB-SP) disse que se não houvesse pacientes pagantes no Incor não haveria recursos para o atendimento dos que não podem pagar. Ele explicou que essse modelo de gestão - 25% dos leitos para os pacientes que podem pagar e 75% para os que não podem pagar - foi adotado por alguns hospitais universitários, entre eles o Incor, com elogios em todo o mundo. Com esse dinheiro, afirmou, o Incor consegue ser um hospital de pesquisa e um dos cinco melhores hospitais do mundo. O senador Tião Viana (PT-AC) considerou esse novo modelo de gestão hospitalar uma tentativa de transformar a medicina pública em medicina privada. Ele considerou um equívoco o cirurgião Adib Jatene defender a privatização de leitos públicos dentro dos hospitais universitários. "A porta dos pobres já tem sido bem estreita na hora da aflição e da doença", afirmou.
11/04/2000
Agência Senado
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