Autorizados empréstimos para Prefeitura de São Paulo
O Senado decidiu autorizar nesta quinta-feira (30) o município de São Paulo a tomar empréstimo de R$ 493,8 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o estado da Bahia a contratar operação de crédito de US$ 60 milhões junto ao Banco Mundial. Os projetos de resolução aprovados em Plenário foram remetidos à promulgação.
Os recursos solicitados pela Prefeitura de São Paulo serão destinados ao Sistema Integrado de Transportes Urbanos de Passageiros da cidade. Segundo os parlamentares do estado, as obras a serem realizadas pela prefeitura serão capazes de melhorar o trânsito e a qualidade de vida dos paulistanos, principalmente no centro da cidade.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) agradeceu aos senadores pela aprovação do empréstimo, viabilizado por acordo de líderes. Ele lembrou que a matéria foi amplamente debatida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foram ouvidos o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, e o presidente do BNDES, Carlos Lessa.
Já os recursos do Banco Mundial serão usados pelo governo baiano para financiar a segunda fase do Projeto de Educação do Estado. O senador César Borges (PFL-BA) registrou que a primeira fase do projeto, no valor de US$ 40 milhões, foi implantado quando ele era governador (1999-2002).
- A Bahia faz jus a esse empréstimo graças ao cumprimento de suas obrigações, com todas as contas enquadradas na legislação da responsabilidade fiscal, num esforço fiscal iniciado há anos. Sem educação não teremos justiça social ou um estado desenvolvido - disse o senador, esclarecendo que o estado cumpre todas as cláusulas do contrato de refinanciamento de sua dívida junto à União.
Ele agradeceu aos que agiram pela aprovação do pedido do estado, especialmente os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), para que não houvesse tratamento diferenciado com relação ao empréstimo para São Paulo.
- Infelizmente essa tem sido a realidade no atual governo. Para os que acompanham o governo, benesses. Para quem não acompanha, dificuldades, como no caso do metrô de Salvador, que está parado - disse o senador.
30/10/2003
Agência Senado
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